L'interprète et le devoir de concrétiser les objectifs fondamentaux de la Constitution
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Data de Publicação: | 2008 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | fra |
Título da fonte: | Repositório Institucional do STJ |
Texto Completo: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/151928 |
Resumo: | Afirma que no sistema jurídico brasileiro que todo juiz é, de certa forma, um juiz constitucional, e por isso, deve preservar ao máximo a coexistência pacífica e harmoniosa entre os controles difuso e concentrado de constitucionalidade. Deve ainda evitar soluções unilaterais, buscando ao máximo a concretização dos objetivos fundamentais do artigo 3º da Constituição Federal. |
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