A intangibilidade da equação econômico-financeira da concessão outorgada sem licitação prévia

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Warnecke, Ana Lúcia Ikenaga
Data de Publicação: 2005
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30121
Resumo: Versa sobre acórdão do Superior Tribunal de Justiça que afastou o pleito dos concessionários de serviço público de transporte coletivo da Região Metropolitana de Belo Horizonte quanto ao equilíbrio econômico-financeiro do contrato.
id STJ-1_cc710cb8f0464aab510d92fbc82833ff
oai_identifier_str oai:localhost:2011/30121
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Warnecke, Ana Lúcia Ikenaga2010-05-05T11:38:15Z2010-05-05T11:38:15Z2005-01WARNECKE, Ana Lúcia Ikenaga. A intangibilidade da equação econômico-financeira da concessão outorgada sem licitação prévia. Fórum de Contratação e Gestão Pública, Belo Horizonte, v. 4, n. 37, jan. 2005. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30121>. Acesso em: 19 jan. 2012.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30121Versa sobre acórdão do Superior Tribunal de Justiça que afastou o pleito dos concessionários de serviço público de transporte coletivo da Região Metropolitana de Belo Horizonte quanto ao equilíbrio econômico-financeiro do contrato.Submitted by Fiama Araújo (fiama.ketuli@gmail.com) on 2010-05-04T20:10:35Z No. of bitstreams: 0Rejected by Fiama Araújo(fiama.ketuli@gmail.com), reason: on 2010-05-04T20:10:53Z (GMT)Submitted by Fiama Araújo (fiama.ketuli@gmail.com) on 2010-05-04T20:12:31Z No. of bitstreams: 1 intangibilidade_equacao_economico_warnecke.pdf: 114813 bytes, checksum: db8b5774f7b6997cf7ec30daeac837c5 (MD5)Approved for entry into archive by Aline Yuko Inatomi(alineyuko@gmail.com) on 2010-05-05T11:38:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 intangibilidade_equacao_economico_warnecke.pdf: 114813 bytes, checksum: db8b5774f7b6997cf7ec30daeac837c5 (MD5)Made available in DSpace on 2010-05-05T11:38:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 intangibilidade_equacao_economico_warnecke.pdf: 114813 bytes, checksum: db8b5774f7b6997cf7ec30daeac837c5 (MD5) Previous issue date: 2005Fórum de contratação e gestão públicaEmprego públicoConcessão administrativaConcessão de serviço públicoConcessão (direito administrativo)Serviços públicos concedidosContrato de serviço, alteração, BrasilEquilíbrio econômico, BrasilLicitação, BrasilServiço público, BrasilConcessão de serviços públicos, BrasilLicitação, dispensa, BrasilTransporte coletivo, Belo HorizonteA intangibilidade da equação econômico-financeira da concessão outorgada sem licitação préviainfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessTEXTintangibilidade_equacao_economico_warnecke.pdf.txtintangibilidade_equacao_economico_warnecke.pdf.txttext/plain24525http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/30121/3/intangibilidade_equacao_economico_warnecke.pdf.txt72ec6ebab435e8994cf3854f73a04aaeMD53ORIGINALintangibilidade_equacao_economico_warnecke.pdfintangibilidade_equacao_economico_warnecke.pdfapplication/pdf114813http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/30121/1/intangibilidade_equacao_economico_warnecke.pdfdb8b5774f7b6997cf7ec30daeac837c5MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1392http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/30121/2/license.txt542ba0efc86e30a41684d7c8e1f1aa9bMD522011/301212015-08-10 15:33:04.044oai:localhost:2011/30121Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2015-08-10T18:33:04Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv A intangibilidade da equação econômico-financeira da concessão outorgada sem licitação prévia
title A intangibilidade da equação econômico-financeira da concessão outorgada sem licitação prévia
spellingShingle A intangibilidade da equação econômico-financeira da concessão outorgada sem licitação prévia
Warnecke, Ana Lúcia Ikenaga
Contrato de serviço, alteração, Brasil
Equilíbrio econômico, Brasil
Licitação, Brasil
Serviço público, Brasil
Concessão de serviços públicos, Brasil
Licitação, dispensa, Brasil
Transporte coletivo, Belo Horizonte
Emprego público
Concessão administrativa
Concessão de serviço público
Concessão (direito administrativo)
Serviços públicos concedidos
title_short A intangibilidade da equação econômico-financeira da concessão outorgada sem licitação prévia
title_full A intangibilidade da equação econômico-financeira da concessão outorgada sem licitação prévia
title_fullStr A intangibilidade da equação econômico-financeira da concessão outorgada sem licitação prévia
title_full_unstemmed A intangibilidade da equação econômico-financeira da concessão outorgada sem licitação prévia
title_sort A intangibilidade da equação econômico-financeira da concessão outorgada sem licitação prévia
author Warnecke, Ana Lúcia Ikenaga
author_facet Warnecke, Ana Lúcia Ikenaga
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Warnecke, Ana Lúcia Ikenaga
dc.subject.por.fl_str_mv Contrato de serviço, alteração, Brasil
Equilíbrio econômico, Brasil
Licitação, Brasil
Serviço público, Brasil
Concessão de serviços públicos, Brasil
Licitação, dispensa, Brasil
Transporte coletivo, Belo Horizonte
topic Contrato de serviço, alteração, Brasil
Equilíbrio econômico, Brasil
Licitação, Brasil
Serviço público, Brasil
Concessão de serviços públicos, Brasil
Licitação, dispensa, Brasil
Transporte coletivo, Belo Horizonte
Emprego público
Concessão administrativa
Concessão de serviço público
Concessão (direito administrativo)
Serviços públicos concedidos
dc.subject.other.none.fl_str_mv Emprego público
Concessão administrativa
Concessão de serviço público
Concessão (direito administrativo)
Serviços públicos concedidos
description Versa sobre acórdão do Superior Tribunal de Justiça que afastou o pleito dos concessionários de serviço público de transporte coletivo da Região Metropolitana de Belo Horizonte quanto ao equilíbrio econômico-financeiro do contrato.
publishDate 2005
dc.date.issued.fl_str_mv 2005-01
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2010-05-05T11:38:15Z
dc.date.available.fl_str_mv 2010-05-05T11:38:15Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv WARNECKE, Ana Lúcia Ikenaga. A intangibilidade da equação econômico-financeira da concessão outorgada sem licitação prévia. Fórum de Contratação e Gestão Pública, Belo Horizonte, v. 4, n. 37, jan. 2005. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30121>. Acesso em: 19 jan. 2012.
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30121
identifier_str_mv WARNECKE, Ana Lúcia Ikenaga. A intangibilidade da equação econômico-financeira da concessão outorgada sem licitação prévia. Fórum de Contratação e Gestão Pública, Belo Horizonte, v. 4, n. 37, jan. 2005. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30121>. Acesso em: 19 jan. 2012.
url http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30121
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.ispartof.pt_BR.fl_str_mv Fórum de contratação e gestão pública
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
bitstream.url.fl_str_mv http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/30121/3/intangibilidade_equacao_economico_warnecke.pdf.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/30121/1/intangibilidade_equacao_economico_warnecke.pdf
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/30121/2/license.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv 72ec6ebab435e8994cf3854f73a04aae
db8b5774f7b6997cf7ec30daeac837c5
542ba0efc86e30a41684d7c8e1f1aa9b
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1800394633142861824

Registros relacionados