Entre a justiça e a ordem : a Constituição Brasileira de 1988 e o princípio da segurança jurídica

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Campos, Helio Silvio Ourem
Data de Publicação: 2010
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33094
Resumo: Analisa a Constituição brasileira de 1988 frente às suas expressões positivas do princípio da segurança jurídica com ênfase no direito tributário.
id STJ-1_cf73702d578fabadcdf2f090ef4f3bb1
oai_identifier_str oai:localhost:2011/33094
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Campos, Helio Silvio Ourem2010-09-22T20:51:45Z2010-09-22T20:51:45Z2010-09CAMPOS, Silvio Hélio Ourém. Entre a justiça e a ordem: a Constituição Brasileira de 1988 e o princípio da segurança jurídica. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33094>. Acesso em: 22 set. 2010.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33094Analisa a Constituição brasileira de 1988 frente às suas expressões positivas do princípio da segurança jurídica com ênfase no direito tributário.Submitted by Tatiana Barroso (tatibarroso@gmail.com) on 2010-09-22T20:40:50Z No. of bitstreams: 1 Entre_justica_ordem.pdf: 6884643 bytes, checksum: cee412ce0d50a1cccb97b363745b0360 (MD5)Approved for entry into archive by Vieira José Ronaldo(jronaldo@stj.gov.br) on 2010-09-22T20:51:45Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Entre_justica_ordem.pdf: 6884643 bytes, checksum: cee412ce0d50a1cccb97b363745b0360 (MD5)Made available in DSpace on 2010-09-22T20:51:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Entre_justica_ordem.pdf: 6884643 bytes, checksum: cee412ce0d50a1cccb97b363745b0360 (MD5) Previous issue date: 2010-09Direito tributário, aspectos constitucionais, BrasilSegurança jurídica, BrasilOrçamento participativo, BrasilMedida provisória, BrasilEntre a justiça e a ordem : a Constituição Brasileira de 1988 e o princípio da segurança jurídicainfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1393http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/33094/2/license.txt9bb9b4ce23a525aa88402d10ff8f8060MD52ORIGINALEntre_justica_ordem.pdfEntre_justica_ordem.pdfapplication/pdf13072119http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/33094/3/Entre_justica_ordem.pdf7b71e98c9ddaaaa98dac2daf9c0ac411MD53TEXTEntre_justica_ordem.pdf.txtEntre_justica_ordem.pdf.txttext/plain4513886http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/33094/4/Entre_justica_ordem.pdf.txt1a69be7f34974aae0c4e823651f80dfcMD542011/330942015-10-15 17:16:36.494oai:localhost:2011/33094Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2015-10-15T20:16:36Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Entre a justiça e a ordem : a Constituição Brasileira de 1988 e o princípio da segurança jurídica
title Entre a justiça e a ordem : a Constituição Brasileira de 1988 e o princípio da segurança jurídica
spellingShingle Entre a justiça e a ordem : a Constituição Brasileira de 1988 e o princípio da segurança jurídica
Campos, Helio Silvio Ourem
Direito tributário, aspectos constitucionais, Brasil
Segurança jurídica, Brasil
Orçamento participativo, Brasil
Medida provisória, Brasil
title_short Entre a justiça e a ordem : a Constituição Brasileira de 1988 e o princípio da segurança jurídica
title_full Entre a justiça e a ordem : a Constituição Brasileira de 1988 e o princípio da segurança jurídica
title_fullStr Entre a justiça e a ordem : a Constituição Brasileira de 1988 e o princípio da segurança jurídica
title_full_unstemmed Entre a justiça e a ordem : a Constituição Brasileira de 1988 e o princípio da segurança jurídica
title_sort Entre a justiça e a ordem : a Constituição Brasileira de 1988 e o princípio da segurança jurídica
author Campos, Helio Silvio Ourem
author_facet Campos, Helio Silvio Ourem
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Campos, Helio Silvio Ourem
dc.subject.por.fl_str_mv Direito tributário, aspectos constitucionais, Brasil
Segurança jurídica, Brasil
Orçamento participativo, Brasil
Medida provisória, Brasil
topic Direito tributário, aspectos constitucionais, Brasil
Segurança jurídica, Brasil
Orçamento participativo, Brasil
Medida provisória, Brasil
description Analisa a Constituição brasileira de 1988 frente às suas expressões positivas do princípio da segurança jurídica com ênfase no direito tributário.
publishDate 2010
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2010-09-22T20:51:45Z
dc.date.available.fl_str_mv 2010-09-22T20:51:45Z
dc.date.issued.fl_str_mv 2010-09
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/doctoralThesis
format doctoralThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv CAMPOS, Silvio Hélio Ourém. Entre a justiça e a ordem: a Constituição Brasileira de 1988 e o princípio da segurança jurídica. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33094>. Acesso em: 22 set. 2010.
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33094
identifier_str_mv CAMPOS, Silvio Hélio Ourém. Entre a justiça e a ordem: a Constituição Brasileira de 1988 e o princípio da segurança jurídica. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33094>. Acesso em: 22 set. 2010.
url http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33094
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
bitstream.url.fl_str_mv http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/33094/2/license.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/33094/3/Entre_justica_ordem.pdf
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/33094/4/Entre_justica_ordem.pdf.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv 9bb9b4ce23a525aa88402d10ff8f8060
7b71e98c9ddaaaa98dac2daf9c0ac411
1a69be7f34974aae0c4e823651f80dfc
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1800394641950900224

Registros relacionados