Regulação e poder de polícia no setor de gás

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Marques Neto, Floriano Peixoto de Azevedo
Data de Publicação: 2004
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29105
Resumo: Trata da intervenção da regulação estatal nas diferentes atividades econômicas do setor de gás, assim como da distribuição das competências regulatórias. Investiga ainda, a partir do texto constitucional, os níveis diversos dessa regulação.
id STJ-1_d06a85b72d00bc6d46e5898aaa27128c
oai_identifier_str oai:localhost:2011/29105
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Marques Neto, Floriano Peixoto de Azevedo2010-04-19T11:57:53Z2010-04-19T11:57:53Z2004-04MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Regulação e poder de polícia no setor de gás. Revista de Direito Público da Economia, Belo Horizonte, v. 2, n. 6, abr. 2004. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29105>. Acesso em: 26 out. 2010.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29105Trata da intervenção da regulação estatal nas diferentes atividades econômicas do setor de gás, assim como da distribuição das competências regulatórias. Investiga ainda, a partir do texto constitucional, os níveis diversos dessa regulação.Submitted by Fiama Araújo (fiama.ketuli@gmail.com) on 2010-04-12T20:14:34Z No. of bitstreams: 0Rejected by Vandeilson Soares Neri(vandeilson.neri@stj.jus.br), reason: .. on 2010-04-13T19:50:45Z (GMT)Submitted by Fiama Araújo (fiama.ketuli@gmail.com) on 2010-04-14T19:42:10Z No. of bitstreams: 1 regulacao_poder_policia_marques_neto.pdf: 263225 bytes, checksum: 400d6ffa6ff4ff7f26740ea9c4ef5a60 (MD5)Approved for entry into archive by Aline Yuko Inatomi(alineyuko@gmail.com) on 2010-04-19T11:57:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 regulacao_poder_policia_marques_neto.pdf: 263225 bytes, checksum: 400d6ffa6ff4ff7f26740ea9c4ef5a60 (MD5)Made available in DSpace on 2010-04-19T11:57:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 regulacao_poder_policia_marques_neto.pdf: 263225 bytes, checksum: 400d6ffa6ff4ff7f26740ea9c4ef5a60 (MD5) Previous issue date: 2004Revista de direito público da economiaIntervenção do EstadoIntervenção estatalIntervenção no domínio econômicoAtividade essencialServiço de infraestruturaServiço público prestadoServiços essenciaisServiços públicos essenciaisServiços públicos, regulação, BrasilGás, regulação, BrasilIntervenção do Estado na economia, BrasilPoder de polícia, BrasilRegulação e poder de polícia no setor de gásinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALregulacao_poder_policia_marques_neto.pdfregulacao_poder_policia_marques_neto.pdfapplication/pdf263225http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/29105/1/regulacao_poder_policia_marques_neto.pdf400d6ffa6ff4ff7f26740ea9c4ef5a60MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1392http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/29105/2/license.txt416b88203df5043af49094e40857ab22MD52TEXTregulacao_poder_policia_marques_neto.pdf.txtregulacao_poder_policia_marques_neto.pdf.txttext/plain86734http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/29105/3/regulacao_poder_policia_marques_neto.pdf.txt2918b9f2f2f46208389a43bf149548beMD532011/291052015-08-10 15:32:37.933oai:localhost:2011/29105Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2015-08-10T18:32:37Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Regulação e poder de polícia no setor de gás
title Regulação e poder de polícia no setor de gás
spellingShingle Regulação e poder de polícia no setor de gás
Marques Neto, Floriano Peixoto de Azevedo
Serviços públicos, regulação, Brasil
Gás, regulação, Brasil
Intervenção do Estado na economia, Brasil
Poder de polícia, Brasil
Intervenção do Estado
Intervenção estatal
Intervenção no domínio econômico
Atividade essencial
Serviço de infraestrutura
Serviço público prestado
Serviços essenciais
Serviços públicos essenciais
title_short Regulação e poder de polícia no setor de gás
title_full Regulação e poder de polícia no setor de gás
title_fullStr Regulação e poder de polícia no setor de gás
title_full_unstemmed Regulação e poder de polícia no setor de gás
title_sort Regulação e poder de polícia no setor de gás
author Marques Neto, Floriano Peixoto de Azevedo
author_facet Marques Neto, Floriano Peixoto de Azevedo
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Marques Neto, Floriano Peixoto de Azevedo
dc.subject.por.fl_str_mv Serviços públicos, regulação, Brasil
Gás, regulação, Brasil
Intervenção do Estado na economia, Brasil
Poder de polícia, Brasil
topic Serviços públicos, regulação, Brasil
Gás, regulação, Brasil
Intervenção do Estado na economia, Brasil
Poder de polícia, Brasil
Intervenção do Estado
Intervenção estatal
Intervenção no domínio econômico
Atividade essencial
Serviço de infraestrutura
Serviço público prestado
Serviços essenciais
Serviços públicos essenciais
dc.subject.other.none.fl_str_mv Intervenção do Estado
Intervenção estatal
Intervenção no domínio econômico
Atividade essencial
Serviço de infraestrutura
Serviço público prestado
Serviços essenciais
Serviços públicos essenciais
description Trata da intervenção da regulação estatal nas diferentes atividades econômicas do setor de gás, assim como da distribuição das competências regulatórias. Investiga ainda, a partir do texto constitucional, os níveis diversos dessa regulação.
publishDate 2004
dc.date.issued.fl_str_mv 2004-04
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2010-04-19T11:57:53Z
dc.date.available.fl_str_mv 2010-04-19T11:57:53Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Regulação e poder de polícia no setor de gás. Revista de Direito Público da Economia, Belo Horizonte, v. 2, n. 6, abr. 2004. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29105>. Acesso em: 26 out. 2010.
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29105
identifier_str_mv MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Regulação e poder de polícia no setor de gás. Revista de Direito Público da Economia, Belo Horizonte, v. 2, n. 6, abr. 2004. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29105>. Acesso em: 26 out. 2010.
url http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29105
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.ispartof.pt_BR.fl_str_mv Revista de direito público da economia
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
bitstream.url.fl_str_mv http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/29105/1/regulacao_poder_policia_marques_neto.pdf
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/29105/2/license.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/29105/3/regulacao_poder_policia_marques_neto.pdf.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv 400d6ffa6ff4ff7f26740ea9c4ef5a60
416b88203df5043af49094e40857ab22
2918b9f2f2f46208389a43bf149548be
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1800394623332384768

Registros relacionados