A “matrix” da súmula de jurisprudência e a teoria estruturante do Direito de Friedrich Müller = The matrix of the precedents and the Friedrich Müller’s Law structure theory

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Chaves, Luciano Athayde
Data de Publicação: 2021
Outros Autores: Chaves, Daniela Lustoza Marques de Souza
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/153773
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spelling Chaves, Luciano AthaydeChaves, Daniela Lustoza Marques de Souza2021-05-17T21:20:01Z2021-05-17T21:20:01Z2021Direito e Liberdade, Natal, v. 23, n. 1, p. 137-157, jan./abr. 2021.https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/153773Submitted by Maria Fernanda Leite (leitem@stj.jus.br) on 2021-05-17T16:59:21Z No. of bitstreams: 2 matrix_sumula_jurisprudencia_chaves.pdf: 557203 bytes, checksum: 19ff7f758a23da69a93ced146dfa5c70 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5)Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2021-05-17T21:20:01Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) matrix_sumula_jurisprudencia_chaves.pdf: 557203 bytes, checksum: 19ff7f758a23da69a93ced146dfa5c70 (MD5)Made available in DSpace on 2021-05-17T21:20:01Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) matrix_sumula_jurisprudencia_chaves.pdf: 557203 bytes, checksum: 19ff7f758a23da69a93ced146dfa5c70 (MD5) Previous issue date: 2021Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN)Enunciado de súmulaStare decisisSúmula de efeito vinculanteUniformização de jurisprudênciaPrecedentes judiciaisExegeseHermenêutica jurídicaInterpretação da leiInterpretação jurídicaLei, interpretaçãoIntrodução à ciência do direitoIntrodução à ciência jurídicaIntrodução ao direitoPrincípio da celeridadePrincípio da duração razoável do processoPrincípio da razoável duração do processoIsonomia constitucionalPrincípio de isonomiaPrincípio da eficiência administrativaPrincípio da eficiência na administração públicaEficiência (serviço público)Eficiência administrativaMüller, Friedrich, 1938-Brasil. Supremo Tribunal Federal, súmulasBrasil. Superior Tribunal de Justiça, súmulasBrasil. Tribunal Superior do Trabalho, súmulasSúmulaSúmula vinculantePrecedente judicialHermenêuticaTeoria do direitoPrincípio da segurança jurídicaDuração razoável do processoPrincípio da isonomiaPrincípio da eficiênciaA “matrix” da súmula de jurisprudência e a teoria estruturante do Direito de Friedrich Müller = The matrix of the precedents and the Friedrich Müller’s Law structure theoryinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALmatrix_sumula_jurisprudencia_chaves.pdfmatrix_sumula_jurisprudencia_chaves.pdfapplication/pdf557203http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/153773/1/matrix_sumula_jurisprudencia_chaves.pdf19ff7f758a23da69a93ced146dfa5c70MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1239http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/153773/2/license.txtc9b4c351324448672315a00808efb725MD52TEXTmatrix_sumula_jurisprudencia_chaves.pdf.txtmatrix_sumula_jurisprudencia_chaves.pdf.txttext/plain58075http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/153773/3/matrix_sumula_jurisprudencia_chaves.pdf.txt06fe46203b58af7137cad26bb34fc7d9MD532011/1537732024-05-07 12:10:52.502oai:localhost: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ório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2024-05-07T15:10:52Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
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Chaves, Luciano Athayde
Müller, Friedrich, 1938-
Brasil. Supremo Tribunal Federal, súmulas
Brasil. Superior Tribunal de Justiça, súmulas
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho, súmulas
Súmula
Súmula vinculante
Precedente judicial
Hermenêutica
Teoria do direito
Princípio da segurança jurídica
Duração razoável do processo
Princípio da isonomia
Princípio da eficiência
Enunciado de súmula
Stare decisis
Súmula de efeito vinculante
Uniformização de jurisprudência
Precedentes judiciais
Exegese
Hermenêutica jurídica
Interpretação da lei
Interpretação jurídica
Lei, interpretação
Introdução à ciência do direito
Introdução à ciência jurídica
Introdução ao direito
Princípio da celeridade
Princípio da duração razoável do processo
Princípio da razoável duração do processo
Isonomia constitucional
Princípio de isonomia
Princípio da eficiência administrativa
Princípio da eficiência na administração pública
Eficiência (serviço público)
Eficiência administrativa
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