Economia versus democracia : o princípio da legalidade em um Brasil globalizado

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Campos, Helio Silvio Ourem
Data de Publicação: 2010
Tipo de documento: Livro
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31153
Resumo: "Trata-se de um estudo sobre o princípio da legalidade, especialmente no âmbito constitucional tributário, veiculando a necessidade da construção gradual de uma mentalidade de cidadania, que exige do Estado Democrático de Direito não um respeito isolado à segurança jurídica, mas também o registro da indignação quanto à impunidade. Partiu-se, assim, da doutrina à jurisprudência; ou seja, do geral para o particular".
id STJ-1_da3966b120bef3c54a37de40d05dc758
oai_identifier_str oai:localhost:2011/31153
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Campos, Helio Silvio Ourem2010-05-14T15:02:10Z2010-05-14T15:02:10Z2010CAMPOS, Hélio Sílvio Ourém. Economia versus democracia: o princípio da legalidade em um Brasil globalizado. 1. ed. Recife: Ed. do Autor, 2010. 70 p.978-85-910576-0-3http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31153"Trata-se de um estudo sobre o princípio da legalidade, especialmente no âmbito constitucional tributário, veiculando a necessidade da construção gradual de uma mentalidade de cidadania, que exige do Estado Democrático de Direito não um respeito isolado à segurança jurídica, mas também o registro da indignação quanto à impunidade. Partiu-se, assim, da doutrina à jurisprudência; ou seja, do geral para o particular".Submitted by Vieira José Ronaldo (jronaldo@stj.gov.br) on 2010-05-14T14:52:10Z No. of bitstreams: 1 ebook_Economia_versus_democracia_HelioCampos[1].pdf: 432281 bytes, checksum: 46e3b152dbce231e8695d31f88deaa47 (MD5)Approved for entry into archive by Najla Bastos de Melo(najla@stj.gov.br) on 2010-05-14T15:02:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ebook_Economia_versus_democracia_HelioCampos[1].pdf: 432281 bytes, checksum: 46e3b152dbce231e8695d31f88deaa47 (MD5)Made available in DSpace on 2010-05-14T15:02:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ebook_Economia_versus_democracia_HelioCampos[1].pdf: 432281 bytes, checksum: 46e3b152dbce231e8695d31f88deaa47 (MD5) Previous issue date: 2010Ed. do AutorCofres públicosErárioFazenda federalFazenda nacionalTesouro públicoDireitos coletivosDireitos do cidadãoDireitos fundamentaisGarantias constitucionaisGarantias fundamentaisDireito fiscalPrincípio da legalidade, BrasilDireitos e garantias individuais, BrasilTráfico de influência, BrasilGlobalização da economia, BrasilDemocracia, BrasilDireito tributário, BrasilFazenda pública, BrasilEconomia versus democracia : o princípio da legalidade em um Brasil globalizadoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bookporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1396http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/31153/2/license.txt1ac0c28fc6e04a247b3c416949c0e42eMD52TEXTebook_Economia_versus_democracia_HelioCampos.pdf.txtebook_Economia_versus_democracia_HelioCampos.pdf.txttext/plain193809http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/31153/4/ebook_Economia_versus_democracia_HelioCampos.pdf.txtb713cc81596f56b7a3ee67528bacbe89MD54ORIGINALebook_Economia_versus_democracia_HelioCampos.pdfebook_Economia_versus_democracia_HelioCampos.pdfapplication/pdf1459100http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/31153/5/ebook_Economia_versus_democracia_HelioCampos.pdfcf564999762035c0a30bd069bf45cca6MD55THUMBNAILeconomia_democracia.pngeconomia_democracia.pngimage/png91216http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/31153/6/economia_democracia.pnge7216960f1185eeef013a9fc3b0f3435MD562011/311532018-05-18 14:23:50.728oai:localhost: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Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2018-05-18T17:23:50Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Economia versus democracia : o princípio da legalidade em um Brasil globalizado
title Economia versus democracia : o princípio da legalidade em um Brasil globalizado
spellingShingle Economia versus democracia : o princípio da legalidade em um Brasil globalizado
Campos, Helio Silvio Ourem
Princípio da legalidade, Brasil
Direitos e garantias individuais, Brasil
Tráfico de influência, Brasil
Globalização da economia, Brasil
Democracia, Brasil
Direito tributário, Brasil
Fazenda pública, Brasil
Cofres públicos
Erário
Fazenda federal
Fazenda nacional
Tesouro público
Direitos coletivos
Direitos do cidadão
Direitos fundamentais
Garantias constitucionais
Garantias fundamentais
Direito fiscal
title_short Economia versus democracia : o princípio da legalidade em um Brasil globalizado
title_full Economia versus democracia : o princípio da legalidade em um Brasil globalizado
title_fullStr Economia versus democracia : o princípio da legalidade em um Brasil globalizado
title_full_unstemmed Economia versus democracia : o princípio da legalidade em um Brasil globalizado
title_sort Economia versus democracia : o princípio da legalidade em um Brasil globalizado
author Campos, Helio Silvio Ourem
author_facet Campos, Helio Silvio Ourem
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Campos, Helio Silvio Ourem
dc.subject.por.fl_str_mv Princípio da legalidade, Brasil
Direitos e garantias individuais, Brasil
Tráfico de influência, Brasil
Globalização da economia, Brasil
Democracia, Brasil
Direito tributário, Brasil
Fazenda pública, Brasil
topic Princípio da legalidade, Brasil
Direitos e garantias individuais, Brasil
Tráfico de influência, Brasil
Globalização da economia, Brasil
Democracia, Brasil
Direito tributário, Brasil
Fazenda pública, Brasil
Cofres públicos
Erário
Fazenda federal
Fazenda nacional
Tesouro público
Direitos coletivos
Direitos do cidadão
Direitos fundamentais
Garantias constitucionais
Garantias fundamentais
Direito fiscal
dc.subject.other.none.fl_str_mv Cofres públicos
Erário
Fazenda federal
Fazenda nacional
Tesouro público
Direitos coletivos
Direitos do cidadão
Direitos fundamentais
Garantias constitucionais
Garantias fundamentais
Direito fiscal
description "Trata-se de um estudo sobre o princípio da legalidade, especialmente no âmbito constitucional tributário, veiculando a necessidade da construção gradual de uma mentalidade de cidadania, que exige do Estado Democrático de Direito não um respeito isolado à segurança jurídica, mas também o registro da indignação quanto à impunidade. Partiu-se, assim, da doutrina à jurisprudência; ou seja, do geral para o particular".
publishDate 2010
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2010-05-14T15:02:10Z
dc.date.available.fl_str_mv 2010-05-14T15:02:10Z
dc.date.issued.fl_str_mv 2010
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/book
format book
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv CAMPOS, Hélio Sílvio Ourém. Economia versus democracia: o princípio da legalidade em um Brasil globalizado. 1. ed. Recife: Ed. do Autor, 2010. 70 p.
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31153
dc.identifier.isbn.none.fl_str_mv 978-85-910576-0-3
identifier_str_mv CAMPOS, Hélio Sílvio Ourém. Economia versus democracia: o princípio da legalidade em um Brasil globalizado. 1. ed. Recife: Ed. do Autor, 2010. 70 p.
978-85-910576-0-3
url http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31153
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv Ed. do Autor
publisher.none.fl_str_mv Ed. do Autor
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
bitstream.url.fl_str_mv http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/31153/2/license.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/31153/4/ebook_Economia_versus_democracia_HelioCampos.pdf.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/31153/5/ebook_Economia_versus_democracia_HelioCampos.pdf
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/31153/6/economia_democracia.png
bitstream.checksum.fl_str_mv 1ac0c28fc6e04a247b3c416949c0e42e
b713cc81596f56b7a3ee67528bacbe89
cf564999762035c0a30bd069bf45cca6
e7216960f1185eeef013a9fc3b0f3435
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1800394637068730368

Registros relacionados