Os consórcios públicos como instrumento de concretização de direitos fundamentais

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Filó, Maurício da Cunha Savino
Data de Publicação: 2011
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/76585
id STJ-1_db4057fec48a95a205563196c79c6366
oai_identifier_str oai:localhost:2011/76585
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Filó, Maurício da Cunha Savino2014-09-12T22:24:17Z2014-09-12T22:24:17Z2011Revista da Procuradoria-Geral do Munícipio de Belo Horizonte: RPGMBH, Belo Horizonte, v. 4, n. 7, p. 159-183, jan./jun. 2011.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/76585Submitted by Cleice Pereira Santos null (cleiceps@stj.jus.br) on 2014-08-27T14:41:29Z No. of bitstreams: 1 consorcios_publicos_instrumento_filo.pdf: 747426 bytes, checksum: 4513f62110aba14cc733308d4f8ea5f1 (MD5)Approved for entry into archive by Gabriela Bentes de Mello null(bentes@stj.jus.br) on 2014-09-12T22:24:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 consorcios_publicos_instrumento_filo.pdf: 747426 bytes, checksum: 4513f62110aba14cc733308d4f8ea5f1 (MD5)Made available in DSpace on 2014-09-12T22:24:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 consorcios_publicos_instrumento_filo.pdf: 747426 bytes, checksum: 4513f62110aba14cc733308d4f8ea5f1 (MD5) Previous issue date: 2011Proteção da dignidade da pessoa humanaExegeseHermenêutica jurídicaInterpretação da leiInterpretação jurídicaLei, interpretaçãoFederalismo (direito constitucional)Sistema federalConsórcioBrasil. [Lei n. 11.107, de 6 de abril de 2005]Estado democrático de direitoPrincípio da dignidade da pessoa humanaPrincípio da legalidadeHermenêuticaEficiênciaServiço públicoDireitos fundamentaisFederalismoDireito à saúdeOs consórcios públicos como instrumento de concretização de direitos fundamentaisinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALconsorcios_publicos_instrumento_filo.pdfconsorcios_publicos_instrumento_filo.pdfapplication/pdf747426http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/76585/1/consorcios_publicos_instrumento_filo.pdf4513f62110aba14cc733308d4f8ea5f1MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1402http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/76585/2/license.txt56e7e9567f15e802c23d574bfd385253MD52TEXTconsorcios_publicos_instrumento_filo.pdf.txtconsorcios_publicos_instrumento_filo.pdf.txttext/plain70716http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/76585/3/consorcios_publicos_instrumento_filo.pdf.txt7a0518ea844a966906681193e9def762MD532011/765852015-08-10 15:32:39.515oai:localhost:2011/76585Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2015-08-10T18:32:39Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Os consórcios públicos como instrumento de concretização de direitos fundamentais
title Os consórcios públicos como instrumento de concretização de direitos fundamentais
spellingShingle Os consórcios públicos como instrumento de concretização de direitos fundamentais
Filó, Maurício da Cunha Savino
Consórcio
Brasil. [Lei n. 11.107, de 6 de abril de 2005]
Estado democrático de direito
Princípio da dignidade da pessoa humana
Princípio da legalidade
Hermenêutica
Eficiência
Serviço público
Direitos fundamentais
Federalismo
Direito à saúde
Proteção da dignidade da pessoa humana
Exegese
Hermenêutica jurídica
Interpretação da lei
Interpretação jurídica
Lei, interpretação
Federalismo (direito constitucional)
Sistema federal
title_short Os consórcios públicos como instrumento de concretização de direitos fundamentais
title_full Os consórcios públicos como instrumento de concretização de direitos fundamentais
title_fullStr Os consórcios públicos como instrumento de concretização de direitos fundamentais
title_full_unstemmed Os consórcios públicos como instrumento de concretização de direitos fundamentais
title_sort Os consórcios públicos como instrumento de concretização de direitos fundamentais
author Filó, Maurício da Cunha Savino
author_facet Filó, Maurício da Cunha Savino
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Filó, Maurício da Cunha Savino
dc.subject.por.fl_str_mv Consórcio
Brasil. [Lei n. 11.107, de 6 de abril de 2005]
Estado democrático de direito
Princípio da dignidade da pessoa humana
Princípio da legalidade
Hermenêutica
Eficiência
Serviço público
Direitos fundamentais
Federalismo
Direito à saúde
topic Consórcio
Brasil. [Lei n. 11.107, de 6 de abril de 2005]
Estado democrático de direito
Princípio da dignidade da pessoa humana
Princípio da legalidade
Hermenêutica
Eficiência
Serviço público
Direitos fundamentais
Federalismo
Direito à saúde
Proteção da dignidade da pessoa humana
Exegese
Hermenêutica jurídica
Interpretação da lei
Interpretação jurídica
Lei, interpretação
Federalismo (direito constitucional)
Sistema federal
dc.subject.other.none.fl_str_mv Proteção da dignidade da pessoa humana
Exegese
Hermenêutica jurídica
Interpretação da lei
Interpretação jurídica
Lei, interpretação
Federalismo (direito constitucional)
Sistema federal
publishDate 2011
dc.date.issued.fl_str_mv 2011
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2014-09-12T22:24:17Z
dc.date.available.fl_str_mv 2014-09-12T22:24:17Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv Revista da Procuradoria-Geral do Munícipio de Belo Horizonte: RPGMBH, Belo Horizonte, v. 4, n. 7, p. 159-183, jan./jun. 2011.
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/76585
identifier_str_mv Revista da Procuradoria-Geral do Munícipio de Belo Horizonte: RPGMBH, Belo Horizonte, v. 4, n. 7, p. 159-183, jan./jun. 2011.
url http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/76585
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
bitstream.url.fl_str_mv http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/76585/1/consorcios_publicos_instrumento_filo.pdf
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/76585/2/license.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/76585/3/consorcios_publicos_instrumento_filo.pdf.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv 4513f62110aba14cc733308d4f8ea5f1
56e7e9567f15e802c23d574bfd385253
7a0518ea844a966906681193e9def762
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1800394718803132416

Registros relacionados