Parceria público-privada : antigas e novas modalidades contratuais
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Data de Publicação: | 2006 |
Tipo de documento: | Artigo |
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Título da fonte: | Repositório Institucional do STJ |
Texto Completo: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28593 |
Resumo: | Aponta os elementos que identificam cada uma das três modalidades contratuais ( concessão comum, patrocinada e administrativa ), com o objetivo de delimitar o seu campo de aplicação e definir o respectivo regime jurídico. |
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Pinto Junior, Mario Engler2010-04-15T13:56:32Z2010-04-15T13:56:32Z2006-01PINTO JUNIOR, Mario Engler. Parceria público-privada: antigas e novas modalidades contratuais. Revista de Direito Público da Economia, Belo Horizonte, v. 4, n. 13, jan. 2006. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28593>. Acesso em: 11 out. 2011.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28593Aponta os elementos que identificam cada uma das três modalidades contratuais ( concessão comum, patrocinada e administrativa ), com o objetivo de delimitar o seu campo de aplicação e definir o respectivo regime jurídico.Submitted by Fiama Araújo (fiama.ketuli@gmail.com) on 2010-04-12T20:14:29Z No. of bitstreams: 0Rejected by Vandeilson Soares Neri(vandeilson.neri@stj.jus.br), reason: .. on 2010-04-13T19:44:08Z (GMT)Submitted by Fiama Araújo (fiama.ketuli@gmail.com) on 2010-04-14T19:09:42Z No. of bitstreams: 1 parceria_publico_privada_pinto_junior.pdf: 244399 bytes, checksum: 49c756265e4ad82a49432e531bcc183b (MD5)Approved for entry into archive by Aline Yuko Inatomi(alineyuko@gmail.com) on 2010-04-15T13:56:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 parceria_publico_privada_pinto_junior.pdf: 244399 bytes, checksum: 49c756265e4ad82a49432e531bcc183b (MD5)Made available in DSpace on 2010-04-15T13:56:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 parceria_publico_privada_pinto_junior.pdf: 244399 bytes, checksum: 49c756265e4ad82a49432e531bcc183b (MD5) Previous issue date: 2006Revista de direito público da economiaContrato de direito públicoConcessão administrativaConcessão de serviço públicoConcessão (direito administrativo)Serviços públicos concedidosParceria público-privadaPPPParceria público-privada (PPP), BrasilContrato administrativo, BrasilConcessão de serviços públicos, aspectos jurídicos, BrasilParceria público-privada : antigas e novas modalidades contratuaisinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALparceria_publico_privada_pinto_junior.pdfparceria_publico_privada_pinto_junior.pdfapplication/pdf244399http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/28593/1/parceria_publico_privada_pinto_junior.pdf49c756265e4ad82a49432e531bcc183bMD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1392http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/28593/2/license.txt19f674e34a62dcc0f7ac514abc14ea2dMD52TEXTparceria_publico_privada_pinto_junior.pdf.txtparceria_publico_privada_pinto_junior.pdf.txttext/plain86824http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/28593/3/parceria_publico_privada_pinto_junior.pdf.txt6aea4e88f1835be108ac5bfa8f2271e8MD532011/285932015-08-10 15:32:45.982oai:localhost:2011/28593Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2015-08-10T18:32:45Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false |
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