A contraprestação do parceiro público na parceria público-privada : as formas jurídicas admitidas pela Lei nº 11.079/2004

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Guimarães, Fernando Vernalha
Data de Publicação: 2009
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/36378
Resumo: Examina as hipóteses de contraprestação do parceiro público previstas, exemplificativamente, pelo artigo 6º da Lei geral de parceria público-privada.
id STJ-1_e8b09f64e7d872213c1c8fc9aa541b96
oai_identifier_str oai:localhost:2011/36378
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Guimarães, Fernando Vernalha2011-03-15T16:14:32Z2011-03-15T16:14:32Z2009-06GUIMARÃES, Fernando Vernalha. A contraprestação do parceiro público na parceria público-privada: as formas jurídicas admitidas pela Lei nº 11.079/2004. Fórum de Contratação e Gestão Pública, Belo Horizonte, v. 8, n. 90, jun. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/36378>. Acesso em: 14 mar. 2011.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/36378Examina as hipóteses de contraprestação do parceiro público previstas, exemplificativamente, pelo artigo 6º da Lei geral de parceria público-privada.Submitted by Thamara Nunes Reis de Alcantara null (thamara@stj.jus.br) on 2011-03-14T15:42:33Z No. of bitstreams: 1 contraprestacao_parceiro_publico_guimaraes.pdf: 119221 bytes, checksum: 430f8bcf63857d57cbbdd3c5bd7ceec4 (MD5)Approved for entry into archive by Adriana dos Santos Santana null(adrianas@stj.gov.br) on 2011-03-15T16:14:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 contraprestacao_parceiro_publico_guimaraes.pdf: 119221 bytes, checksum: 430f8bcf63857d57cbbdd3c5bd7ceec4 (MD5)Made available in DSpace on 2011-03-15T16:14:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 contraprestacao_parceiro_publico_guimaraes.pdf: 119221 bytes, checksum: 430f8bcf63857d57cbbdd3c5bd7ceec4 (MD5) Previous issue date: 2009-06Fórum de contratação e gestão públicaPPPParceria público-privadaParceria público-privada (PPP), BrasilA contraprestação do parceiro público na parceria público-privada : as formas jurídicas admitidas pela Lei nº 11.079/2004info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALcontraprestacao_parceiro_publico_guimaraes.pdfcontraprestacao_parceiro_publico_guimaraes.pdfapplication/pdf119221http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/36378/1/contraprestacao_parceiro_publico_guimaraes.pdf430f8bcf63857d57cbbdd3c5bd7ceec4MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1411http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/36378/2/license.txt324aaa07f8ffd8586af74350296c38f3MD52TEXTcontraprestacao_parceiro_publico_guimaraes.pdf.txtcontraprestacao_parceiro_publico_guimaraes.pdf.txttext/plain26295http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/36378/3/contraprestacao_parceiro_publico_guimaraes.pdf.txt9c40fab0b937343598d5088e64a51e3bMD532011/363782015-08-10 15:32:56.783oai:localhost:2011/36378Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2015-08-10T18:32:56Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv A contraprestação do parceiro público na parceria público-privada : as formas jurídicas admitidas pela Lei nº 11.079/2004
title A contraprestação do parceiro público na parceria público-privada : as formas jurídicas admitidas pela Lei nº 11.079/2004
spellingShingle A contraprestação do parceiro público na parceria público-privada : as formas jurídicas admitidas pela Lei nº 11.079/2004
Guimarães, Fernando Vernalha
Parceria público-privada (PPP), Brasil
PPP
Parceria público-privada
title_short A contraprestação do parceiro público na parceria público-privada : as formas jurídicas admitidas pela Lei nº 11.079/2004
title_full A contraprestação do parceiro público na parceria público-privada : as formas jurídicas admitidas pela Lei nº 11.079/2004
title_fullStr A contraprestação do parceiro público na parceria público-privada : as formas jurídicas admitidas pela Lei nº 11.079/2004
title_full_unstemmed A contraprestação do parceiro público na parceria público-privada : as formas jurídicas admitidas pela Lei nº 11.079/2004
title_sort A contraprestação do parceiro público na parceria público-privada : as formas jurídicas admitidas pela Lei nº 11.079/2004
author Guimarães, Fernando Vernalha
author_facet Guimarães, Fernando Vernalha
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Guimarães, Fernando Vernalha
dc.subject.por.fl_str_mv Parceria público-privada (PPP), Brasil
topic Parceria público-privada (PPP), Brasil
PPP
Parceria público-privada
dc.subject.other.none.fl_str_mv PPP
Parceria público-privada
description Examina as hipóteses de contraprestação do parceiro público previstas, exemplificativamente, pelo artigo 6º da Lei geral de parceria público-privada.
publishDate 2009
dc.date.issued.fl_str_mv 2009-06
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2011-03-15T16:14:32Z
dc.date.available.fl_str_mv 2011-03-15T16:14:32Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv GUIMARÃES, Fernando Vernalha. A contraprestação do parceiro público na parceria público-privada: as formas jurídicas admitidas pela Lei nº 11.079/2004. Fórum de Contratação e Gestão Pública, Belo Horizonte, v. 8, n. 90, jun. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/36378>. Acesso em: 14 mar. 2011.
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/36378
identifier_str_mv GUIMARÃES, Fernando Vernalha. A contraprestação do parceiro público na parceria público-privada: as formas jurídicas admitidas pela Lei nº 11.079/2004. Fórum de Contratação e Gestão Pública, Belo Horizonte, v. 8, n. 90, jun. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/36378>. Acesso em: 14 mar. 2011.
url http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/36378
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.ispartof.pt_BR.fl_str_mv Fórum de contratação e gestão pública
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
bitstream.url.fl_str_mv http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/36378/1/contraprestacao_parceiro_publico_guimaraes.pdf
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/36378/2/license.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/36378/3/contraprestacao_parceiro_publico_guimaraes.pdf.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv 430f8bcf63857d57cbbdd3c5bd7ceec4
324aaa07f8ffd8586af74350296c38f3
9c40fab0b937343598d5088e64a51e3b
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1793232620119654400

Registros relacionados