A extinção da cláusula penal e a nova realidade da rescisão do contrato de trabalho do atleta profissional ante as alterações na Lei Pelé

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Souza, Gustavo Lopes Pires de
Data de Publicação: 2012
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/90599
id STJ-1_f3baa620ce5174b328e0f7823314cfff
oai_identifier_str oai:localhost:2011/90599
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Souza, Gustavo Lopes Pires de2015-04-23T16:31:54Z2015-04-23T16:31:54Z20142012- Repertório IOB de Jurisprudência: Trabalhista e Previdenciário, São Paulo, n. 1, p. 39-31, jan. 2012.- Revista Síntese: Trabalhista e Previdenciária, São Paulo, v. 24, n. 296, p. 26-43, fev. 2014.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/90599Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2015-04-23T16:31:54Z No. of bitstreams: 1 extincao_clausula_penal_souza.pdf: 1686148 bytes, checksum: ede944818aecd1ce7853156712123f2a (MD5)Made available in DSpace on 2015-04-23T16:31:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 extincao_clausula_penal_souza.pdf: 1686148 bytes, checksum: ede944818aecd1ce7853156712123f2a (MD5) Previous issue date: 2014IOBSínteseBrasil. [Lei n. 9.615, de 24 de março de 1998], alteração, análiseContrato (direito do trabalho), rescisão, legislação, alteraçãoContrato cogente, rescisão, legislação, alteraçãoJogador profissionalExegeseHermenêutica jurídicaInterpretação da leiInterpretação jurídicaDireito do trabalho, jurisprudênciaJustiça do trabalho, jurisprudênciaBrasil. [Lei Pelé (1998)], alteração, análiseContrato de trabalho, rescisão, legislação, alteraçãoCláusula penalAtleta profissionalHermenêuticaJurisprudência trabalhistaA extinção da cláusula penal e a nova realidade da rescisão do contrato de trabalho do atleta profissional ante as alterações na Lei Peléinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALextincao_clausula_penal_souza_SINTESE.pdfextincao_clausula_penal_souza_SINTESE.pdfapplication/pdf2224761http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/90599/3/extincao_clausula_penal_souza_SINTESE.pdf8d7200958a48e1112a76ffce6b67aa6aMD53extincao_clausula_penal_souza_IOB.pdfextincao_clausula_penal_souza_IOB.pdfapplication/pdf752261http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/90599/5/extincao_clausula_penal_souza_IOB.pdfd1cf71a9fa52ecf527dc67063c684696MD55LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1409http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/90599/2/license.txtfb2dde982bd13e011e99a7f8342368e2MD52TEXTextincao_clausula_penal_souza.pdf.txtextincao_clausula_penal_souza.pdf.txttext/plain57681http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/90599/4/extincao_clausula_penal_souza.pdf.txt3254755d925c6fceb565bacad03d99b2MD54extincao_clausula_penal_souza_SINTESE.pdf.txtextincao_clausula_penal_souza_SINTESE.pdf.txttext/plain57681http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/90599/6/extincao_clausula_penal_souza_SINTESE.pdf.txt3254755d925c6fceb565bacad03d99b2MD56extincao_clausula_penal_souza_IOB.pdf.txtextincao_clausula_penal_souza_IOB.pdf.txttext/plain5272http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/90599/7/extincao_clausula_penal_souza_IOB.pdf.txt55164ea9948daa041d9eef98064c4c25MD572011/905992018-03-05 14:32:06.228oai:localhost:2011/90599Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2018-03-05T17:32:06Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv A extinção da cláusula penal e a nova realidade da rescisão do contrato de trabalho do atleta profissional ante as alterações na Lei Pelé
title A extinção da cláusula penal e a nova realidade da rescisão do contrato de trabalho do atleta profissional ante as alterações na Lei Pelé
spellingShingle A extinção da cláusula penal e a nova realidade da rescisão do contrato de trabalho do atleta profissional ante as alterações na Lei Pelé
Souza, Gustavo Lopes Pires de
Brasil. [Lei Pelé (1998)], alteração, análise
Contrato de trabalho, rescisão, legislação, alteração
Cláusula penal
Atleta profissional
Hermenêutica
Jurisprudência trabalhista
Brasil. [Lei n. 9.615, de 24 de março de 1998], alteração, análise
Contrato (direito do trabalho), rescisão, legislação, alteração
Contrato cogente, rescisão, legislação, alteração
Jogador profissional
Exegese
Hermenêutica jurídica
Interpretação da lei
Interpretação jurídica
Direito do trabalho, jurisprudência
Justiça do trabalho, jurisprudência
title_short A extinção da cláusula penal e a nova realidade da rescisão do contrato de trabalho do atleta profissional ante as alterações na Lei Pelé
title_full A extinção da cláusula penal e a nova realidade da rescisão do contrato de trabalho do atleta profissional ante as alterações na Lei Pelé
title_fullStr A extinção da cláusula penal e a nova realidade da rescisão do contrato de trabalho do atleta profissional ante as alterações na Lei Pelé
title_full_unstemmed A extinção da cláusula penal e a nova realidade da rescisão do contrato de trabalho do atleta profissional ante as alterações na Lei Pelé
title_sort A extinção da cláusula penal e a nova realidade da rescisão do contrato de trabalho do atleta profissional ante as alterações na Lei Pelé
author Souza, Gustavo Lopes Pires de
author_facet Souza, Gustavo Lopes Pires de
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Souza, Gustavo Lopes Pires de
dc.subject.por.fl_str_mv Brasil. [Lei Pelé (1998)], alteração, análise
Contrato de trabalho, rescisão, legislação, alteração
Cláusula penal
Atleta profissional
Hermenêutica
Jurisprudência trabalhista
topic Brasil. [Lei Pelé (1998)], alteração, análise
Contrato de trabalho, rescisão, legislação, alteração
Cláusula penal
Atleta profissional
Hermenêutica
Jurisprudência trabalhista
Brasil. [Lei n. 9.615, de 24 de março de 1998], alteração, análise
Contrato (direito do trabalho), rescisão, legislação, alteração
Contrato cogente, rescisão, legislação, alteração
Jogador profissional
Exegese
Hermenêutica jurídica
Interpretação da lei
Interpretação jurídica
Direito do trabalho, jurisprudência
Justiça do trabalho, jurisprudência
dc.subject.other.none.fl_str_mv Brasil. [Lei n. 9.615, de 24 de março de 1998], alteração, análise
Contrato (direito do trabalho), rescisão, legislação, alteração
Contrato cogente, rescisão, legislação, alteração
Jogador profissional
Exegese
Hermenêutica jurídica
Interpretação da lei
Interpretação jurídica
Direito do trabalho, jurisprudência
Justiça do trabalho, jurisprudência
publishDate 2012
dc.date.issued.fl_str_mv 2012
2014
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2015-04-23T16:31:54Z
dc.date.available.fl_str_mv 2015-04-23T16:31:54Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv - Repertório IOB de Jurisprudência: Trabalhista e Previdenciário, São Paulo, n. 1, p. 39-31, jan. 2012.
- Revista Síntese: Trabalhista e Previdenciária, São Paulo, v. 24, n. 296, p. 26-43, fev. 2014.
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/90599
identifier_str_mv - Repertório IOB de Jurisprudência: Trabalhista e Previdenciário, São Paulo, n. 1, p. 39-31, jan. 2012.
- Revista Síntese: Trabalhista e Previdenciária, São Paulo, v. 24, n. 296, p. 26-43, fev. 2014.
url http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/90599
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv IOB
Síntese
publisher.none.fl_str_mv IOB
Síntese
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
bitstream.url.fl_str_mv http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/90599/3/extincao_clausula_penal_souza_SINTESE.pdf
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/90599/5/extincao_clausula_penal_souza_IOB.pdf
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/90599/2/license.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/90599/4/extincao_clausula_penal_souza.pdf.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/90599/6/extincao_clausula_penal_souza_SINTESE.pdf.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/90599/7/extincao_clausula_penal_souza_IOB.pdf.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv 8d7200958a48e1112a76ffce6b67aa6a
d1cf71a9fa52ecf527dc67063c684696
fb2dde982bd13e011e99a7f8342368e2
3254755d925c6fceb565bacad03d99b2
3254755d925c6fceb565bacad03d99b2
55164ea9948daa041d9eef98064c4c25
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1800394797174751232

Registros relacionados