Substituição tributária no ICMS: reflexões e críticas
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Data de Publicação: | 2012 |
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Oliveira, José Jayme de Macêdo2014-10-28T16:23:11Z2014-10-28T16:23:11Z2012Revista Tributária e de Finanças Públicas: RTrib, v. 20, n. 105, p. 111-131, jul./ago. 2012.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/80669Submitted by Cleice Pereira Santos null (cleiceps@stj.jus.br) on 2014-10-28T16:23:11Z No. of bitstreams: 1 substituicao_tributaria_icms_oliveira.pdf: 1307596 bytes, checksum: 5b1c1cda2354410914dde8f2f1f773a2 (MD5)Made available in DSpace on 2014-10-28T16:23:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 substituicao_tributaria_icms_oliveira.pdf: 1307596 bytes, checksum: 5b1c1cda2354410914dde8f2f1f773a2 (MD5) Previous issue date: 2012Revista dos TribunaisImposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte e Comunicação (ICMS)ICMSImpostos, restituiçãoRestituição de impostosTributo, restituiçãoImposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), base de cálculoSubstituição tributária, BrasilFato gerador, BrasilCapacidade contributiva, BrasilRestituição de tributos, BrasilSubstituição tributária no ICMS: reflexões e críticasinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALsubstituicao_tributaria_icms_oliveira.pdfsubstituicao_tributaria_icms_oliveira.pdfapplication/pdf1307596http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/80669/1/substituicao_tributaria_icms_oliveira.pdf5b1c1cda2354410914dde8f2f1f773a2MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1402http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/80669/2/license.txte2268aa6c0595670d047cd3a6842a88bMD52TEXTsubstituicao_tributaria_icms_oliveira.pdf.txtsubstituicao_tributaria_icms_oliveira.pdf.txttext/plain58281http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/80669/3/substituicao_tributaria_icms_oliveira.pdf.txt0434a3254cb0f63debb95515764c9bbdMD532011/806692015-08-20 04:11:20.545oai:localhost:2011/80669Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2015-08-20T07:11:20Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false |
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