Segurança jurídica e conformação das hipóteses de suspensão da exigibilidade do crédito tributário

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Anjos, Pedro Germano dos
Data de Publicação: 2010
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/82252
id STJ-1_fb44b26079fa551a318ff86b1837d0ba
oai_identifier_str oai:localhost:2011/82252
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Anjos, Pedro Germano dos2014-11-25T16:21:14Z2014-11-25T16:21:14Z2010Revista Tributária e de Finanças Públicas: RTrib, v. 18, n. 92, p. 205-231, maio/jun. 2010.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/82252Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2014-11-25T16:21:14Z No. of bitstreams: 1 seguranca_juridica_conformacao_anjos.pdf: 650299 bytes, checksum: 34eaa787a97de47828e5d3e0b53bf1a5 (MD5)Made available in DSpace on 2014-11-25T16:21:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 seguranca_juridica_conformacao_anjos.pdf: 650299 bytes, checksum: 34eaa787a97de47828e5d3e0b53bf1a5 (MD5) Previous issue date: 2010Revista dos TribunaisCrédito fiscalConstitucionalidadeLeis, constitucionalidadeSegurança jurídica, BrasilCrédito tributário, BrasilConstitucionalidade das leis, BrasilPrescrição extintiva (Direito Tributário), BrasilTributação, BrasilSegurança jurídica e conformação das hipóteses de suspensão da exigibilidade do crédito tributárioinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1409http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/82252/2/license.txtd7df5a492ec47df66d1b22852f1b4b46MD52TEXTseguranca_juridica_conformacao_anjos.pdf.txtseguranca_juridica_conformacao_anjos.pdf.txttext/plain68527http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/82252/3/seguranca_juridica_conformacao_anjos.pdf.txt67b419afa29e9c0374f6d0bab0addb5aMD53ORIGINALseguranca_juridica_conformacao_anjos.pdfseguranca_juridica_conformacao_anjos.pdfapplication/pdf650299http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/82252/1/seguranca_juridica_conformacao_anjos.pdf34eaa787a97de47828e5d3e0b53bf1a5MD512011/822522015-08-10 15:32:58.381oai:localhost:2011/82252Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2015-08-10T18:32:58Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Segurança jurídica e conformação das hipóteses de suspensão da exigibilidade do crédito tributário
title Segurança jurídica e conformação das hipóteses de suspensão da exigibilidade do crédito tributário
spellingShingle Segurança jurídica e conformação das hipóteses de suspensão da exigibilidade do crédito tributário
Anjos, Pedro Germano dos
Segurança jurídica, Brasil
Crédito tributário, Brasil
Constitucionalidade das leis, Brasil
Prescrição extintiva (Direito Tributário), Brasil
Tributação, Brasil
Crédito fiscal
Constitucionalidade
Leis, constitucionalidade
title_short Segurança jurídica e conformação das hipóteses de suspensão da exigibilidade do crédito tributário
title_full Segurança jurídica e conformação das hipóteses de suspensão da exigibilidade do crédito tributário
title_fullStr Segurança jurídica e conformação das hipóteses de suspensão da exigibilidade do crédito tributário
title_full_unstemmed Segurança jurídica e conformação das hipóteses de suspensão da exigibilidade do crédito tributário
title_sort Segurança jurídica e conformação das hipóteses de suspensão da exigibilidade do crédito tributário
author Anjos, Pedro Germano dos
author_facet Anjos, Pedro Germano dos
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Anjos, Pedro Germano dos
dc.subject.por.fl_str_mv Segurança jurídica, Brasil
Crédito tributário, Brasil
Constitucionalidade das leis, Brasil
Prescrição extintiva (Direito Tributário), Brasil
Tributação, Brasil
topic Segurança jurídica, Brasil
Crédito tributário, Brasil
Constitucionalidade das leis, Brasil
Prescrição extintiva (Direito Tributário), Brasil
Tributação, Brasil
Crédito fiscal
Constitucionalidade
Leis, constitucionalidade
dc.subject.other.none.fl_str_mv Crédito fiscal
Constitucionalidade
Leis, constitucionalidade
publishDate 2010
dc.date.issued.fl_str_mv 2010
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2014-11-25T16:21:14Z
dc.date.available.fl_str_mv 2014-11-25T16:21:14Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv Revista Tributária e de Finanças Públicas: RTrib, v. 18, n. 92, p. 205-231, maio/jun. 2010.
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/82252
identifier_str_mv Revista Tributária e de Finanças Públicas: RTrib, v. 18, n. 92, p. 205-231, maio/jun. 2010.
url http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/82252
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv Revista dos Tribunais
publisher.none.fl_str_mv Revista dos Tribunais
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
bitstream.url.fl_str_mv http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/82252/2/license.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/82252/3/seguranca_juridica_conformacao_anjos.pdf.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/82252/1/seguranca_juridica_conformacao_anjos.pdf
bitstream.checksum.fl_str_mv d7df5a492ec47df66d1b22852f1b4b46
67b419afa29e9c0374f6d0bab0addb5a
34eaa787a97de47828e5d3e0b53bf1a5
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1800394752310378496