Revisão de orientação geral e o art. 24 da LINDB em relação ao Direito Tributário

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Paiva, Marcos Vinicius de
Data de Publicação: 2022
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/181263
id STJ-1_fca1da8f99869d320bb8ec914a2da686
oai_identifier_str oai:localhost:2011/181263
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Paiva, Marcos Vinicius de2023-11-21T14:18:38Z2023-11-21T14:18:38Z2022Revista Fórum de Direito Tributário: RFDT, Belo Horizonte, v. 20, n. 120, p. 99-128, nov./dez. 2022.https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/181263Submitted by brunnagd@stj.jus.br (brunnagd@stj.jus.br) on 2023-11-17T14:22:24Z No. of bitstreams: 2 revisao_orientacao_geral_paiva.pdf: 694078 bytes, checksum: 2181f5de9bf2549fe83dadae6eaa562f (MD5) license.txt: 435 bytes, checksum: 8d7a1df5b90463dab234f49124965cc2 (MD5)Approved for entry into archive by sidneif@stj.jus.br (sidneif@stj.jus.br) on 2023-11-21T14:18:38Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 435 bytes, checksum: 8d7a1df5b90463dab234f49124965cc2 (MD5) revisao_orientacao_geral_paiva.pdf: 694078 bytes, checksum: 2181f5de9bf2549fe83dadae6eaa562f (MD5)Made available in DSpace on 2023-11-21T14:18:38Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 435 bytes, checksum: 8d7a1df5b90463dab234f49124965cc2 (MD5) revisao_orientacao_geral_paiva.pdf: 694078 bytes, checksum: 2181f5de9bf2549fe83dadae6eaa562f (MD5) Previous issue date: 2022FórumRevisão de orientação geral e o art. 24 da LINDB em relação ao Direito TributárioRevisão de orientação geral e o art. 24 da Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro em relação ao Direito Tributárioinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain435http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/181263/2/license.txt8d7a1df5b90463dab234f49124965cc2MD52ORIGINALrevisao_orientacao_geral_paiva.pdfrevisao_orientacao_geral_paiva.pdfapplication/pdf694078http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/181263/1/revisao_orientacao_geral_paiva.pdf2181f5de9bf2549fe83dadae6eaa562fMD51TEXTrevisao_orientacao_geral_paiva.pdf.txtrevisao_orientacao_geral_paiva.pdf.txttext/plain97595http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/181263/3/revisao_orientacao_geral_paiva.pdf.txtdef0673f2bb05baa2f26a063531bf97dMD532011/1812632023-11-22 00:35:29.081oai:localhost:2011/181263Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2023-11-22T03:35:29Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Revisão de orientação geral e o art. 24 da LINDB em relação ao Direito Tributário
dc.title.alternative.pt_BR.fl_str_mv Revisão de orientação geral e o art. 24 da Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro em relação ao Direito Tributário
title Revisão de orientação geral e o art. 24 da LINDB em relação ao Direito Tributário
spellingShingle Revisão de orientação geral e o art. 24 da LINDB em relação ao Direito Tributário
Paiva, Marcos Vinicius de
title_short Revisão de orientação geral e o art. 24 da LINDB em relação ao Direito Tributário
title_full Revisão de orientação geral e o art. 24 da LINDB em relação ao Direito Tributário
title_fullStr Revisão de orientação geral e o art. 24 da LINDB em relação ao Direito Tributário
title_full_unstemmed Revisão de orientação geral e o art. 24 da LINDB em relação ao Direito Tributário
title_sort Revisão de orientação geral e o art. 24 da LINDB em relação ao Direito Tributário
author Paiva, Marcos Vinicius de
author_facet Paiva, Marcos Vinicius de
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Paiva, Marcos Vinicius de
publishDate 2022
dc.date.issued.fl_str_mv 2022
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2023-11-21T14:18:38Z
dc.date.available.fl_str_mv 2023-11-21T14:18:38Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv Revista Fórum de Direito Tributário: RFDT, Belo Horizonte, v. 20, n. 120, p. 99-128, nov./dez. 2022.
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/181263
identifier_str_mv Revista Fórum de Direito Tributário: RFDT, Belo Horizonte, v. 20, n. 120, p. 99-128, nov./dez. 2022.
url https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/181263
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv Fórum
publisher.none.fl_str_mv Fórum
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
bitstream.url.fl_str_mv http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/181263/2/license.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/181263/1/revisao_orientacao_geral_paiva.pdf
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/181263/3/revisao_orientacao_geral_paiva.pdf.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv 8d7a1df5b90463dab234f49124965cc2
2181f5de9bf2549fe83dadae6eaa562f
def0673f2bb05baa2f26a063531bf97d
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1800395208333983744

Registros relacionados