O instituto da reclamação constitucional e a repercussão geral

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Faria, Alexandra Clara Ferreira
Data de Publicação: 2011
Outros Autores: Assis, Christiane Costa
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37198
Resumo: Discute a natureza controversa da reclamação constitucional, que é um instituto inserido no direito constitucional brasileiro que busca preservar a competência dos tribunais, cassando decisões contrárias aos seus julgados.
id STJ-1_ffbaad6a2cd519b2715d251800dfe2ba
oai_identifier_str oai:localhost:2011/37198
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Faria, Alexandra Clara FerreiraAssis, Christiane Costa2011-05-09T11:59:44Z2011-05-09T11:59:44Z2011-04FARIA, Alexandra Clara Ferreira; ASSIS, Christiane Costa. O instituto da reclamação constitucional e a repercussão geral. Fórum Administrativo, Belo Horizonte, v. 11, n. 122, abr. 2011. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37198>. Acesso em: 5 maio 2011.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37198Discute a natureza controversa da reclamação constitucional, que é um instituto inserido no direito constitucional brasileiro que busca preservar a competência dos tribunais, cassando decisões contrárias aos seus julgados.Submitted by Mariana Vasconcelos de Castro null (marianav@stj.jus.br) on 2011-05-05T19:50:21Z No. of bitstreams: 1 instituto_reclamacao_constitucional_faria.pdf: 66122 bytes, checksum: 552298b4205d64f0d9a6175cef6ad552 (MD5)Approved for entry into archive by Thamara Nunes Reis de Alcantara null(thamara@stj.jus.br) on 2011-05-09T11:59:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 instituto_reclamacao_constitucional_faria.pdf: 66122 bytes, checksum: 552298b4205d64f0d9a6175cef6ad552 (MD5)Made available in DSpace on 2011-05-09T11:59:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 instituto_reclamacao_constitucional_faria.pdf: 66122 bytes, checksum: 552298b4205d64f0d9a6175cef6ad552 (MD5) Previous issue date: 2011-04Fórum administrativo : direito públicoReclamação (direito constitucional), BrasilRepercussão geral, BrasilO instituto da reclamação constitucional e a repercussão geralinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1410http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/37198/2/license.txtcddbf0afa48bd02fefff9c0603feada8MD52ORIGINALinstituto_reclamacao_constitucional_faria.pdfinstituto_reclamacao_constitucional_faria.pdfapplication/pdf66122http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/37198/1/instituto_reclamacao_constitucional_faria.pdf552298b4205d64f0d9a6175cef6ad552MD51TEXTinstituto_reclamacao_constitucional_faria.pdf.txtinstituto_reclamacao_constitucional_faria.pdf.txttext/plain31527http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/37198/3/instituto_reclamacao_constitucional_faria.pdf.txt83e145d2cf310efa9cbd6d33287e59bcMD532011/371982015-08-20 04:32:00.097oai:localhost:2011/37198Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2015-08-20T07:32Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv O instituto da reclamação constitucional e a repercussão geral
title O instituto da reclamação constitucional e a repercussão geral
spellingShingle O instituto da reclamação constitucional e a repercussão geral
Faria, Alexandra Clara Ferreira
Reclamação (direito constitucional), Brasil
Repercussão geral, Brasil
title_short O instituto da reclamação constitucional e a repercussão geral
title_full O instituto da reclamação constitucional e a repercussão geral
title_fullStr O instituto da reclamação constitucional e a repercussão geral
title_full_unstemmed O instituto da reclamação constitucional e a repercussão geral
title_sort O instituto da reclamação constitucional e a repercussão geral
author Faria, Alexandra Clara Ferreira
author_facet Faria, Alexandra Clara Ferreira
Assis, Christiane Costa
author_role author
author2 Assis, Christiane Costa
author2_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Faria, Alexandra Clara Ferreira
Assis, Christiane Costa
dc.subject.por.fl_str_mv Reclamação (direito constitucional), Brasil
Repercussão geral, Brasil
topic Reclamação (direito constitucional), Brasil
Repercussão geral, Brasil
description Discute a natureza controversa da reclamação constitucional, que é um instituto inserido no direito constitucional brasileiro que busca preservar a competência dos tribunais, cassando decisões contrárias aos seus julgados.
publishDate 2011
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2011-05-09T11:59:44Z
dc.date.available.fl_str_mv 2011-05-09T11:59:44Z
dc.date.issued.fl_str_mv 2011-04
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv FARIA, Alexandra Clara Ferreira; ASSIS, Christiane Costa. O instituto da reclamação constitucional e a repercussão geral. Fórum Administrativo, Belo Horizonte, v. 11, n. 122, abr. 2011. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37198>. Acesso em: 5 maio 2011.
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37198
identifier_str_mv FARIA, Alexandra Clara Ferreira; ASSIS, Christiane Costa. O instituto da reclamação constitucional e a repercussão geral. Fórum Administrativo, Belo Horizonte, v. 11, n. 122, abr. 2011. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37198>. Acesso em: 5 maio 2011.
url http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37198
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.ispartof.pt_BR.fl_str_mv Fórum administrativo : direito público
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
bitstream.url.fl_str_mv http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/37198/2/license.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/37198/1/instituto_reclamacao_constitucional_faria.pdf
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/37198/3/instituto_reclamacao_constitucional_faria.pdf.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv cddbf0afa48bd02fefff9c0603feada8
552298b4205d64f0d9a6175cef6ad552
83e145d2cf310efa9cbd6d33287e59bc
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1800394653624696832

Registros relacionados