Constituição e Idealismo – O Dilema da Efetivação Constitucional sem a Política

• Autor(a) principal: Lima, Martonio Mont’Alverne Barreto
• Data de Publicação: 2011
• Outros Autores: Almeida, Plínio Régis Baima de
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista Controle (Online)
• Texto Completo: https://revistacontrole.tce.ce.gov.br/index.php/RCDA/article/view/97
• topic: Neoconstitucionalismo. política. efetivação constitucional. dirigismo constitucional

De origem pós Segunda Guerra Mundial, e a exemplo do pensamento comum que vem condicionando parte importante de setores da sociedade, o neoconstitucionalismo, ingressa no campo de reflexão conformativa da Constituição Federal de 1988. De base liberal, mais pautada nos teóricos estadunidenses, o neoconstitucionalismo desacredita o texto constitucional na medida em que atribui a tarefa de efetivação constitucional a intérpretes, lingüistas e a ponderações. Impõe-se, dessa forma, reflexão a essa visão, tendo-se como substratos indutivos elementos reais de conformação constitucional, que não sejam simples interpretações normativas como é o caso da cultura, da história, das artes e da política.