Evolução das despesas municipais no Ceará: conjuntura e análise

• Autor(a) principal: Silva Filho, Luís Abel da
• Data de Publicação: 2012
• Outros Autores: Santos, Fládia Valéria Dantas dos, Silva, William Gledson e
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista Controle (Online)
• Texto Completo: https://revistacontrole.tce.ce.gov.br/index.php/RCDA/article/view/242
• topic: Descentralismo Fiscal. Despesas Municipais. Ceará.

Objetiva-se aqui analisar as despesas municipais cearenses nos anos de 2001 e 2010, considerando grupos de entes federativos a partir da classificação presente no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O estudo foi desenvolvido com base nos aspectos teóricos institucionais e nos ligados ao federalismo e descentralismos fiscais, focalizando-se a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Metodologicamente, o artigo lançou mão de  estatísticas descritivas, que possibilitaram medir o comportamento das diferentes rubricas de gastos para os distintos grupos de municípios. Finalmente, atingiram-se resultados importantes, os quais mostraram uma tendência ao aumento integral nos gastos municipais, com raras exceções, sobretudo nos municípios de grande porte, que tiveram reduzidas as despesas com pessoalentre os anos estudados, mas cujos gastos, em relação aos entes menores, cresceram entre 2001 e 2010 em todas as rubricas mensuradas.