Comportamento das Receitas Municipais dos Estados do Piauí e de Sergipe (2002/2011)

• Autor(a) principal: Silva, Jevanilton Martins da
• Data de Publicação: 2013
• Outros Autores: Silva Filho, Luís Abel da, Silva, Adriano Olivier de Freitas e
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista Controle (Online)
• Texto Completo: https://revistacontrole.tce.ce.gov.br/index.php/RCDA/article/view/309
• topic: Descentralização fiscal. Receitas correntes municipais. Piauí. Sergipe.

Os municípios dos estados do Piauí e de Sergipe dependem fortemente de recursos provenientes dos repasses federais e municipais, como ocorre com municípios de outros estados do Nordeste brasileiro. Com base nas discussões acerca da descentralização e das finanças municipais, este artigo tem como objetivo analisar o comportamento das receitas públicas municipais dos estados do Piauí e de Sergipe nos anos de 2002 e 2011, comparar suas evoluções em função da sua capacidade de arrecadação, dos seus graus de dependência de outras instâncias e analisar as relações das suas receitas públicas em relação direta com as receitas correntes, utilizando-se um modelo de regressão múltipla do tipo log-linear. Este trabalho revelou o aumento considerável da capacidade de arrecadação própria dos municípios de Sergipe, os seus reduzidos graus de dependência em 2011 e o lento processo de evolução orçamentária dos municípios do Piauí, demonstrando também que, apesar do aumento das arrecadações municipais, a sua dependência de 52,58% em 2002 foi levemente reduzida para 50,99% em 2011, diferentemente da desenvoltura sob o mesmo aspecto de Sergipe: de 70,74% em 2002 para 46,54% em 2011.