Sistema penitenciário do Distrito Federal: uma análise a partir da óptica do egresso quanto ao instituto da assistência e sua ressocialização

• Autor(a) principal: Alves, Amanda Moreira
• Data de Publicação: 2016
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UCB
• Texto Completo: https://repositorio.ucb.br:9443/jspui/handle/123456789/8652
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO; Sistema penitenciário; Prisão; Cárcere; Egresso

O presente documentário é resultado de uma pesquisa bibliográfica e de campo que tem como referências obras, legislações, jurisprudências e entrevistas que aborda a questão do sistema penitenciário no Distrito Federal. Além disso, objetiva demonstrar como é análise do sistema penitenciário a partir da óptica do egresso, demonstrando a realidade do cárcere. O trabalho ainda contém um estudo acerca da assistência recebida pelos apenados, seus fundamentos jurídicos, a diferença da assistência recebida pelo recluso e pelo egresso. Trata-se ainda da ressocialização do egresso, seu conceito, a importância da para o convívio social, e como o Estado se posiciona em relação ao assunto. Ademais, explica os regimes penais, a diferença entre regime fechado, regime aberto e regime semiabertos, os estabelecimentos próprios para cada tipo de regime, sua história e a importância no Brasil. Por fim, examina-se a interpretação do sistema penitenciário brasileiro, o conceito, as principais críticas a esse sistema, bem como o posicionamento da doutrina e jurisprudência.