Sistema penitenciário do Distrito Federal: uma análise a partir da óptica do egresso quanto ao instituto da assistência e sua ressocialização
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Data de Publicação: | 2016 |
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Título da fonte: | Repositório Institucional da UCB |
Texto Completo: | https://repositorio.ucb.br:9443/jspui/handle/123456789/8652 |
Resumo: | O presente documentário é resultado de uma pesquisa bibliográfica e de campo que tem como referências obras, legislações, jurisprudências e entrevistas que aborda a questão do sistema penitenciário no Distrito Federal. Além disso, objetiva demonstrar como é análise do sistema penitenciário a partir da óptica do egresso, demonstrando a realidade do cárcere. O trabalho ainda contém um estudo acerca da assistência recebida pelos apenados, seus fundamentos jurídicos, a diferença da assistência recebida pelo recluso e pelo egresso. Trata-se ainda da ressocialização do egresso, seu conceito, a importância da para o convívio social, e como o Estado se posiciona em relação ao assunto. Ademais, explica os regimes penais, a diferença entre regime fechado, regime aberto e regime semiabertos, os estabelecimentos próprios para cada tipo de regime, sua história e a importância no Brasil. Por fim, examina-se a interpretação do sistema penitenciário brasileiro, o conceito, as principais críticas a esse sistema, bem como o posicionamento da doutrina e jurisprudência. |
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Rocha, Manoel Águimon PereiraAlves, Amanda Moreira2017-07-05T19:26:00Z2017-07-052017-07-05T19:26:00Z2016ALVES, Amanda Moreira; SILVA, Nathalia Ramos da; KISHIMOTO, Stéphany Midhori Rodrigues. Sistema penitenciário do Distrito Federal: uma análise a partir da óptica do egresso quanto ao instituto da assistência e sua ressocialização. 2016. 34 f. Monografia (Graduação em Direito) – Universidade Católica de Brasília, Brasília, 2016.https://repositorio.ucb.br:9443/jspui/handle/123456789/8652O presente documentário é resultado de uma pesquisa bibliográfica e de campo que tem como referências obras, legislações, jurisprudências e entrevistas que aborda a questão do sistema penitenciário no Distrito Federal. Além disso, objetiva demonstrar como é análise do sistema penitenciário a partir da óptica do egresso, demonstrando a realidade do cárcere. O trabalho ainda contém um estudo acerca da assistência recebida pelos apenados, seus fundamentos jurídicos, a diferença da assistência recebida pelo recluso e pelo egresso. Trata-se ainda da ressocialização do egresso, seu conceito, a importância da para o convívio social, e como o Estado se posiciona em relação ao assunto. Ademais, explica os regimes penais, a diferença entre regime fechado, regime aberto e regime semiabertos, os estabelecimentos próprios para cada tipo de regime, sua história e a importância no Brasil. Por fim, examina-se a interpretação do sistema penitenciário brasileiro, o conceito, as principais críticas a esse sistema, bem como o posicionamento da doutrina e jurisprudência.This documentary is the result of a literature and field research that has as reference works, legislation, jurisprudence and interviews that addresses the issue of the prison system in the Federal District. In addition, it aims to demonstrate how analysis of the penitentiary system from the perspective of egress, demonstrating the reality of prison. The work also contains a study on the assistance received by convicts, their legal basis, the difference of assistance received by the prisoner and the egress. It is still the resocialization of egress, its concept, the importance of for social interaction, and how the state stands on the matter. Furthermore, it explains the criminal regimes, the difference between closed system, open system and half-open regime, own establishments for each type of system, its history and importance in Brazil. Finally, it examines the interpretation of the Brazilian prison system, the concept, the main criticism of this system as well as the positioning of the doctrine and jurisprudence.Submitted by Erick Vinicius (erick.assis@ucb.br) on 2017-07-05T13:28:41Z No. of bitstreams: 1 AmandaMoreiraAlvesTCCGraduacao2016.pdf.pdf: 896795 bytes, checksum: c293c45936cb8f613595f5aa28a97e21 (MD5)Approved for entry into archive by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2017-07-05T19:26:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 AmandaMoreiraAlvesTCCGraduacao2016.pdf.pdf: 896795 bytes, checksum: c293c45936cb8f613595f5aa28a97e21 (MD5)Made available in DSpace on 2017-07-05T19:26:00Z (GMT). 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