Refugiados no Brasil: reflexões sobre a ampliação do fluxo de refugiados sírios entre 2010 a 2014

• Autor(a) principal: Oliveira, Manuella dos Santos
• Data de Publicação: 2015
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UCB
• Texto Completo: https://repositorio.ucb.br:9443/jspui/handle/123456789/9918
• topic: CNPQ::OUTROS::RELACOES INTERNACIONAIS; Relações internacionais; Direitos humanos; Refugiados; Brasil

O presente trabalho objetiva analisar o Direito Internacional dos Refugiados e os principais instrumentos jurídicos internacionais e nacionais para a proteção de refugiados. Evidencia-se que a proteção dos direitos humanos se tornou tema abrangente após a Segunda Guerra Mundial. Além disso, constata-se que o período do pós-guerra intensificou o crescimento do fluxo de refugiados e de deslocados internos no mundo. Estudou-se, assim, o desenvolvimento do Direito Internacional dos Refugiados e a institucionalização do tema. Em seguida, buscou-se apresentar a situação dos refugiados no contexto brasileiro, a internalização das normas internacionais e as principais deficiências do Brasil quanto à proteção e assistência de tais indivíduos. Ademais, abordou-se a situação dos refugiados da Síria no Brasil, assim como as dificuldades enfrentadas por esses indivíduos no país de origem e no território brasileiro.