Infanticídio: uma análise da influência do estado puerperal

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Silva, Laiane Nascimento e
Data de Publicação: 2016
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UCB
Texto Completo: https://repositorio.ucb.br:9443/jspui/handle/123456789/9037
Resumo: infanticídio, qual seja, o estado puerperal, através de pesquisas bibliográficas, material audiovisual e por meio de entrevistas de autoridades que tratam sobre essa matéria. Foram utilizados como base de pesquisa, doutrina de autores das duas áreas pertinentes ao tema, bem como o Decreto-Lei nº 2.848 de 1940 (Código Penal). A problemática central desse estudo consiste na divergência encontrada na Medicina e Direito referente à (in)existência e diagnóstico do estado puerperal. A ciência do Direito e Medicina possuem posições antagônicas, e, por esse motivo a discussão ultrapassa a esfera jurídica. O objetivo principal é propiciar uma discussão acerca dessa divergência, visando a melhor adequação do tipo penal à realidade fática e a explicação das problemáticas decorrentes do problema central e, tendo como resultado um ganho jurídico e social.
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O objetivo principal é propiciar uma discussão acerca dessa divergência, visando a melhor adequação do tipo penal à realidade fática e a explicação das problemáticas decorrentes do problema central e, tendo como resultado um ganho jurídico e social.The present study was elaborate in order to analyze one of the elementaries types of infanticide, that is, the puerperal state, through bibliographic research, audiovisual material and through interviews with the competent authorities on the subject. Authors of doctrines of the two areas relevant to the topic were used as a research base, as well as the Decree-Law No. 2,848 of 1940 (Criminal Code). The central issue of this study is the discrepancy found in the Medicine and Law concerning the absence/existence and diagnosis of the puerperal state. The science of Law and Medicine have antagonistic positions, and therefore the discussion goes beyond the legal sphere. The main objective is to provide a discussion of this divergence, aiming for better match the criminal type to phatic reality and elucidation of all the issues arising from the central problem, resulting in a legal and social gain.Submitted by Erick Vinicius (erick.assis@ucb.br) on 2017-07-10T18:23:10Z No. of bitstreams: 1 LaianeNascimentoeSilvaTCCGraduacao2016.pdf.pdf: 1469737 bytes, checksum: e3794215f2a74bad1f164a90205a9507 (MD5)Approved for entry into archive by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2017-07-11T13:16:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 LaianeNascimentoeSilvaTCCGraduacao2016.pdf.pdf: 1469737 bytes, checksum: e3794215f2a74bad1f164a90205a9507 (MD5)Made available in DSpace on 2017-07-11T13:16:35Z (GMT). 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The present study was elaborate in order to analyze one of the elementaries types of infanticide, that is, the puerperal state, through bibliographic research, audiovisual material and through interviews with the competent authorities on the subject. Authors of doctrines of the two areas relevant to the topic were used as a research base, as well as the Decree-Law No. 2,848 of 1940 (Criminal Code). The central issue of this study is the discrepancy found in the Medicine and Law concerning the absence/existence and diagnosis of the puerperal state. The science of Law and Medicine have antagonistic positions, and therefore the discussion goes beyond the legal sphere. The main objective is to provide a discussion of this divergence, aiming for better match the criminal type to phatic reality and elucidation of all the issues arising from the central problem, resulting in a legal and social gain.
description infanticídio, qual seja, o estado puerperal, através de pesquisas bibliográficas, material audiovisual e por meio de entrevistas de autoridades que tratam sobre essa matéria. Foram utilizados como base de pesquisa, doutrina de autores das duas áreas pertinentes ao tema, bem como o Decreto-Lei nº 2.848 de 1940 (Código Penal). A problemática central desse estudo consiste na divergência encontrada na Medicina e Direito referente à (in)existência e diagnóstico do estado puerperal. A ciência do Direito e Medicina possuem posições antagônicas, e, por esse motivo a discussão ultrapassa a esfera jurídica. O objetivo principal é propiciar uma discussão acerca dessa divergência, visando a melhor adequação do tipo penal à realidade fática e a explicação das problemáticas decorrentes do problema central e, tendo como resultado um ganho jurídico e social.
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