Do infanticídio: considerações em torno da expressão sob a influência do estado puerperal
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Data de Publicação: | 1958 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC) |
Texto Completo: | http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/28100 |
Resumo: | LOBO, Glauco. Do infanticídio: considerações em torno da expressão sob a influência do estado puerperal. Revista da Faculdade de Direito, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, v.12, 2ª fase, 1958, p.207-211. |
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Do infanticídio: considerações em torno da expressão sob a influência do estado puerperalInfanticídioCódigo penalEstado puerperalLOBO, Glauco. Do infanticídio: considerações em torno da expressão sob a influência do estado puerperal. Revista da Faculdade de Direito, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, v.12, 2ª fase, 1958, p.207-211.O código penal vigente enquandra o infanticídio no Título I dos crimes contra a pessoa e no Capítulo I, dos crimes contra a vida. O infanticídio é considerado "delictum exceptum" quando praticado pela parturiente sob a influência do estado puerperal.Revista da Faculdade de Direito2017-11-29T13:33:59Z2017-11-29T13:33:59Z1958info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleapplication/pdfLOBO, Glauco (1958)23172940http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/28100Lobo, Glaucoporreponame:Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC)instname:Universidade Federal do Ceará (UFC)instacron:UFCinfo:eu-repo/semantics/openAccess2017-11-29T13:33:59Zoai:repositorio.ufc.br:riufc/28100Repositório InstitucionalPUBhttp://www.repositorio.ufc.br/ri-oai/requestbu@ufc.br || repositorio@ufc.bropendoar:2024-09-11T18:20:40.889306Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC) - Universidade Federal do Ceará (UFC)false |
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