Redução da maioridade penal no Brasil
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Data de Publicação: | 2014 |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da UCB |
Texto Completo: | https://repositorio.ucb.br:9443/jspui/handle/123456789/8550 |
Resumo: | O assunto em estudo foi escolhido diante da importância do tema Redução da Maioridade Penal no Brasil sustentado por diversos Projetos de Emenda Constitucional que existe a seu respeito. A violência no Brasil está cada dia pior. Menores penalmente cometem a diversos crimes bárbaros. Em face desta situação que está bastante comentada, que surgiu o tema a respeito de reduzir a Maioridade Penal no Brasil de dezoito para dezesseis anos de idade. Diversas são as legislações, que, analisando apenas o aspecto biológico, caracterizam os menores penalmente, chamando-os de inimputáveis. A sociedade cobra cada vez mais uma solução para o problema da violência cometida por menores infratores e uma parte significativa acredita que para isso é necessário modificar a legislação e até mesmo reduzir a maioridade. A finalidade geral deste trabalho é achar soluções e mostrar as duas partes da sociedade com suas opiniões acerca do assunto da redução da maioridade penal, como também expor como hoje em dia em nosso país está lidando com a situação e sobre o que já foi feito a respeito disso, como as PECs. Também verificar se houve êxito em outros países e qual a probabilidade de ser a solução para a tamanha violência que estamos vivendo nos dias atuais. A contribuição essencial para a área do direito é mostrar que existe uma grande ineficácia e brechas nas leis atuais e que melhorando–as, faz com que aplique-se melhor a essência do direito, ou seja, organizar e punir o que for necessário em uma sociedade, para que assim a população possa ter um bom convívio. |
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Sampaio, Jorge HamiltonPereira, Jéssica Pâmela Balestra2017-06-29T20:34:32Z2017-06-282017-06-29T20:34:32Z2014PEREIRA, Jéssica Pâmela Balestra. Redução da maioridade penal no Brasil. 2014. 33 f. Monografia (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília, Brasília, 2014.https://repositorio.ucb.br:9443/jspui/handle/123456789/8550O assunto em estudo foi escolhido diante da importância do tema Redução da Maioridade Penal no Brasil sustentado por diversos Projetos de Emenda Constitucional que existe a seu respeito. A violência no Brasil está cada dia pior. Menores penalmente cometem a diversos crimes bárbaros. Em face desta situação que está bastante comentada, que surgiu o tema a respeito de reduzir a Maioridade Penal no Brasil de dezoito para dezesseis anos de idade. Diversas são as legislações, que, analisando apenas o aspecto biológico, caracterizam os menores penalmente, chamando-os de inimputáveis. A sociedade cobra cada vez mais uma solução para o problema da violência cometida por menores infratores e uma parte significativa acredita que para isso é necessário modificar a legislação e até mesmo reduzir a maioridade. A finalidade geral deste trabalho é achar soluções e mostrar as duas partes da sociedade com suas opiniões acerca do assunto da redução da maioridade penal, como também expor como hoje em dia em nosso país está lidando com a situação e sobre o que já foi feito a respeito disso, como as PECs. Também verificar se houve êxito em outros países e qual a probabilidade de ser a solução para a tamanha violência que estamos vivendo nos dias atuais. A contribuição essencial para a área do direito é mostrar que existe uma grande ineficácia e brechas nas leis atuais e que melhorando–as, faz com que aplique-se melhor a essência do direito, ou seja, organizar e punir o que for necessário em uma sociedade, para que assim a população possa ter um bom convívio.The subject under study was chosen on the importance of the theme of Criminal Majority Reduction in Brazil supported by several projects Constitutional Amendment that exists about him. The violence in Brazil is worse every day. Minors criminally commit various crimes barbarians. In view of this situation that is well commented, the theme that emerged about reducing Criminal Majority in Brazil from eighteen to sixteen years old. There are several laws which, by analyzing only the biological aspect, featuring less criminally, calling them incompetent. The company charges ever a solution to the problem of violence committed by juvenile offenders and a significant part believe it's necessary to modify the legislation and even reduce his majority. The general purpose of this work is to find solutions and to show the two parts of society with his views on the subject of reduction of criminal responsibility, as well as exposed today in our country is dealing with the situation and what has already been done about it, as PECs. Also check if successful in other countries and how likely be the solution for such violence we are experiencing today. The essential contribution to the field of law is to show that there is great inefficiency and loopholes in current laws and improving them, makes them apply it better the essence of law, namely, organizing and punish what is needed in a society, so that the population can have a good living.Submitted by Franciene Aguiar (franciene.aguiar@ucb.br) on 2017-06-28T18:44:52Z No. of bitstreams: 1 JessicaPamelaBalestraPereiratccgraduacao2014.pdf: 572908 bytes, checksum: 2ac849e1511fdc165dd4ef84a7ec4ef8 (MD5)Approved for entry into archive by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2017-06-29T20:34:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 JessicaPamelaBalestraPereiratccgraduacao2014.pdf: 572908 bytes, checksum: 2ac849e1511fdc165dd4ef84a7ec4ef8 (MD5)Made available in DSpace on 2017-06-29T20:34:32Z (GMT). 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