A Defensoria Pública como instrumento de acesso à justiça

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Feitoza, Marcelo Henrique S.
Data de Publicação: 2015
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UCB
Texto Completo: https://repositorio.ucb.br:9443/jspui/handle/123456789/9567
Resumo: O presente documentário é resultado de uma pesquisa bibliográfica e de campo que tem como referências obras, legislações, jurisprudências e entrevistas que aborda a questão da interpretação da Defensoria Pública. Além disso, objetiva demonstrar a Defensoria Pública como instituição essencial à função jurisdicional do Estado, garantindo aos cidadãos o acesso à Justiça mediante tratamento isonômico. O trabalho ainda contém um estudo acerca do conceito e evolução histórica da Defensoria Pública. Trata-se ainda, da evolução histórica desta instituição e a sua importância no Brasil. Por fim, observa-se o inegável avanço da Defensoria Pública no universo institucional do País.
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spelling Arruda, JoelFeitoza, Marcelo Henrique S.2017-07-28T13:12:46Z2017-07-192017-07-28T13:12:46Z2015FEITOZA, Marcelo Henrique S. A. Defensoria Pública como instrumento de acesso à justiça. 2015. 37 f. Monografia (Graduação em Direito) – Universidade Católica de Brasília, Brasília, 2015.https://repositorio.ucb.br:9443/jspui/handle/123456789/9567O presente documentário é resultado de uma pesquisa bibliográfica e de campo que tem como referências obras, legislações, jurisprudências e entrevistas que aborda a questão da interpretação da Defensoria Pública. Além disso, objetiva demonstrar a Defensoria Pública como instituição essencial à função jurisdicional do Estado, garantindo aos cidadãos o acesso à Justiça mediante tratamento isonômico. O trabalho ainda contém um estudo acerca do conceito e evolução histórica da Defensoria Pública. Trata-se ainda, da evolução histórica desta instituição e a sua importância no Brasil. Por fim, observa-se o inegável avanço da Defensoria Pública no universo institucional do País.This documentary is the result of a literature search and field whose reference works, legislation, jurisprudence and interviews that addresses the issue of interpretation of the Public Defender . In addition, it aims to demonstrate the Ombudsman as an institution essential to the jurisdictional function of the State, ensuring that citizens have access to justice through equal treatment . The work also contains a study of the concept and historical evolution of the Public Defender . It is also the historical evolution of this institution and its importance in Brazil. Finally , there is the undeniable advance of the Public Defender in the institutional universe of the country.Submitted by Eduardo Galvão (eduardo.galvao@ucb.br) on 2017-07-19T18:42:33Z No. of bitstreams: 1 MarceloHenriqueS.FeitozaTCCGraduacao2015.pdf: 911207 bytes, checksum: 292dfeb55eba0a89f217dac13b8d86ba (MD5)Approved for entry into archive by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2017-07-28T13:12:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 MarceloHenriqueS.FeitozaTCCGraduacao2015.pdf: 911207 bytes, checksum: 292dfeb55eba0a89f217dac13b8d86ba (MD5)Made available in DSpace on 2017-07-28T13:12:46Z (GMT). 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