Depoimento especial: em face da não revitimização
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Data de Publicação: | 2019 |
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Título da fonte: | Repositório Institucional da UCB |
Texto Completo: | https://repositorio.ucb.br:9443/jspui/handle/123456789/12954 |
Resumo: | A presente monografia é resultado de uma pesquisa bibliográfica que tem como referências obras e legislações que abordam uma análise acerca do Depoimento especial em face da não revitimização de criança e adolescente vítima de violência sexual. Em virtude da gravidade advindas deste tipo de delito, faz-se necessário a imprescindível aplicabilidade da lei 13.431/2017, referindo-se em especial a prática do Depoimento especial. O trabalho contém um estudo sobre a importância da lei, suas inovações e quais os objetivos alcançados desde sua vigência. Também serão analisadas as especificidades do local no momento da colhida do depoimento da vítima, a preservação e a garantia de atendimento humanizado para a criança e adolescente. Por fim, serão examinadas a interdisciplinaridade dos profissionais que atuam no Depoimento Especial respeitando o estado de desenvolvimento físico, psíquico e moral da criança e adolescente, promovendo, no entanto, um atendimento mais humanizado de forma a evitar sua revitimização. |
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Nascimento, Mariane Chinelato Boente doVieira, Girlene dos Santos Pereira2020-03-31T14:52:54Z2020-03-282020-03-31T14:52:54Z2019VIEIRA, Girlene dos Santos Pereira. Depoimento especial: em face da não revitimização. 2019. 44 f. Monografia (Graduação em Direito) – Universidade Católica de Brasília, Brasília, 2019.https://repositorio.ucb.br:9443/jspui/handle/123456789/12954A presente monografia é resultado de uma pesquisa bibliográfica que tem como referências obras e legislações que abordam uma análise acerca do Depoimento especial em face da não revitimização de criança e adolescente vítima de violência sexual. Em virtude da gravidade advindas deste tipo de delito, faz-se necessário a imprescindível aplicabilidade da lei 13.431/2017, referindo-se em especial a prática do Depoimento especial. O trabalho contém um estudo sobre a importância da lei, suas inovações e quais os objetivos alcançados desde sua vigência. Também serão analisadas as especificidades do local no momento da colhida do depoimento da vítima, a preservação e a garantia de atendimento humanizado para a criança e adolescente. Por fim, serão examinadas a interdisciplinaridade dos profissionais que atuam no Depoimento Especial respeitando o estado de desenvolvimento físico, psíquico e moral da criança e adolescente, promovendo, no entanto, um atendimento mais humanizado de forma a evitar sua revitimização.This monograph is the result of a bibliographic research that has as references works and laws that address an analysis about the Special Testimony in the face of non-revictimization of children and adolescents victims of sexual violence. Due to the seriousness arising from this type of offense, the indispensable applicability of Law 13.431 / 2017 is necessary, referring in particular to the practice of Special Testimony. This work presents a study about the importance of the law, its innovations and which objectives were achieved since its effectiveness. It will also be analyzed the specificities of the place at the moment of the testimony of the victim, the preservation and the guarantee of humanized care for the child and adolescent. Finally, the interdisciplinarity of professionals working in the Special Statement will be examined respecting the state of physical, mental and moral development of children and adolescents, promoting a more humanized care in order to avoid revictimization.Submitted by Cláudia de Fátima Moura (claudiaf@ucb.br) on 2020-03-28T17:44:44Z No. of bitstreams: 1 GirlenedosSantosPereiraVieiraTCCGraduacão2019.pdf: 567734 bytes, checksum: b1be4eb164533fcb1c4a8e06dcf3b2d8 (MD5)Approved for entry into archive by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2020-03-31T14:52:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 GirlenedosSantosPereiraVieiraTCCGraduacão2019.pdf: 567734 bytes, checksum: b1be4eb164533fcb1c4a8e06dcf3b2d8 (MD5)Made available in DSpace on 2020-03-31T14:52:54Z (GMT). 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A presente monografia é resultado de uma pesquisa bibliográfica que tem como referências obras e legislações que abordam uma análise acerca do Depoimento especial em face da não revitimização de criança e adolescente vítima de violência sexual. Em virtude da gravidade advindas deste tipo de delito, faz-se necessário a imprescindível aplicabilidade da lei 13.431/2017, referindo-se em especial a prática do Depoimento especial. O trabalho contém um estudo sobre a importância da lei, suas inovações e quais os objetivos alcançados desde sua vigência. Também serão analisadas as especificidades do local no momento da colhida do depoimento da vítima, a preservação e a garantia de atendimento humanizado para a criança e adolescente. Por fim, serão examinadas a interdisciplinaridade dos profissionais que atuam no Depoimento Especial respeitando o estado de desenvolvimento físico, psíquico e moral da criança e adolescente, promovendo, no entanto, um atendimento mais humanizado de forma a evitar sua revitimização. This monograph is the result of a bibliographic research that has as references works and laws that address an analysis about the Special Testimony in the face of non-revictimization of children and adolescents victims of sexual violence. Due to the seriousness arising from this type of offense, the indispensable applicability of Law 13.431 / 2017 is necessary, referring in particular to the practice of Special Testimony. This work presents a study about the importance of the law, its innovations and which objectives were achieved since its effectiveness. It will also be analyzed the specificities of the place at the moment of the testimony of the victim, the preservation and the guarantee of humanized care for the child and adolescent. Finally, the interdisciplinarity of professionals working in the Special Statement will be examined respecting the state of physical, mental and moral development of children and adolescents, promoting a more humanized care in order to avoid revictimization. |
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A presente monografia é resultado de uma pesquisa bibliográfica que tem como referências obras e legislações que abordam uma análise acerca do Depoimento especial em face da não revitimização de criança e adolescente vítima de violência sexual. Em virtude da gravidade advindas deste tipo de delito, faz-se necessário a imprescindível aplicabilidade da lei 13.431/2017, referindo-se em especial a prática do Depoimento especial. O trabalho contém um estudo sobre a importância da lei, suas inovações e quais os objetivos alcançados desde sua vigência. Também serão analisadas as especificidades do local no momento da colhida do depoimento da vítima, a preservação e a garantia de atendimento humanizado para a criança e adolescente. Por fim, serão examinadas a interdisciplinaridade dos profissionais que atuam no Depoimento Especial respeitando o estado de desenvolvimento físico, psíquico e moral da criança e adolescente, promovendo, no entanto, um atendimento mais humanizado de forma a evitar sua revitimização. |
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