A eficácia da legislação atual no tocante à violência obstétrica

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Rezende, Nádia de Souza
Data de Publicação: 2019
Outros Autores: Silva, Rosilene Pinho da
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UCB
Texto Completo: https://repositorio.ucb.br:9443/jspui/handle/123456789/13023
Resumo: O presente trabalho acadêmico é fruto de uma pesquisa bibliográfica que tem como referências artigos, monografias, jurisprudências, doutrinas e legislações que abordam um estudo acerca da eficácia da legislação atual no tocante à violência obstétrica. A presente monografia contém uma análise referente aos conceitos, as modalidades de violência obstétrica, definições relativas aos direitos sexuais e reprodutivos, direitos humanos e fundamentais, os principais direitos violados diante de tal conduta, bem como, as leis estaduais aplicáveis ao caso concreto. Além disso, será feita uma análise quanto aos danos que decorrem da violência obstétrica. E, por fim, serão analisados os entendimentos jurisprudenciais dos Tribunais Superiores sobre a responsabilidade civil e ética dos agentes (médicos e todos os profissionais da saúde) e os principais pedidos pleiteados na esfera judicial.
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spelling Marques, Heloisa Maria de VivoRezende, Nádia de SouzaSilva, Rosilene Pinho da2020-04-03T20:53:29Z2020-04-022020-04-03T20:53:29Z2019REZENDE, Nádia de Souza; SILVA, Rosilene Pinho da. A eficácia da legislação atual no tocante à violência obstétrica. 2019. 58 f. Monografia (Graduação em Direito) – Universidade Católica de Brasília, Brasília, 2019.https://repositorio.ucb.br:9443/jspui/handle/123456789/13023O presente trabalho acadêmico é fruto de uma pesquisa bibliográfica que tem como referências artigos, monografias, jurisprudências, doutrinas e legislações que abordam um estudo acerca da eficácia da legislação atual no tocante à violência obstétrica. A presente monografia contém uma análise referente aos conceitos, as modalidades de violência obstétrica, definições relativas aos direitos sexuais e reprodutivos, direitos humanos e fundamentais, os principais direitos violados diante de tal conduta, bem como, as leis estaduais aplicáveis ao caso concreto. Além disso, será feita uma análise quanto aos danos que decorrem da violência obstétrica. E, por fim, serão analisados os entendimentos jurisprudenciais dos Tribunais Superiores sobre a responsabilidade civil e ética dos agentes (médicos e todos os profissionais da saúde) e os principais pedidos pleiteados na esfera judicial.This academic work is the result of a bibliographic research that has as references articles, monographs, jurisprudences, doctrines, legislations that approach a study about the effectiveness of current legislation regarding obstetric violence. This monograph contains an analysis of the concepts, the modalities of obstetric violence, definitions of sexual and reproductive rights, human and fundamental rights, as well as the main rights violated in the face of such conduct, the applicable state laws. In addition, an analysis will be made of the damage that results from obstetric violence. And, finally, the jurisprudence understandings of the superior courts about the civil and ethical liability of the agents (doctors and all health professionals) and the main claims in the judicial sphere will be analyzed.Submitted by Cláudia de Fátima Moura (claudiaf@ucb.br) on 2020-04-02T14:51:38Z No. of bitstreams: 1 NádiadeSouzaRezendeTCCGraduacão2019.pdf: 760497 bytes, checksum: 4b3996c855e1e31df142804f3785edc0 (MD5)Approved for entry into archive by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2020-04-03T20:53:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 NádiadeSouzaRezendeTCCGraduacão2019.pdf: 760497 bytes, checksum: 4b3996c855e1e31df142804f3785edc0 (MD5)Made available in DSpace on 2020-04-03T20:53:29Z (GMT). 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