A eficácia da legislação atual no tocante à violência obstétrica
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2019 |
Outros Autores: | |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da UCB |
Texto Completo: | https://repositorio.ucb.br:9443/jspui/handle/123456789/13023 |
Resumo: | O presente trabalho acadêmico é fruto de uma pesquisa bibliográfica que tem como referências artigos, monografias, jurisprudências, doutrinas e legislações que abordam um estudo acerca da eficácia da legislação atual no tocante à violência obstétrica. A presente monografia contém uma análise referente aos conceitos, as modalidades de violência obstétrica, definições relativas aos direitos sexuais e reprodutivos, direitos humanos e fundamentais, os principais direitos violados diante de tal conduta, bem como, as leis estaduais aplicáveis ao caso concreto. Além disso, será feita uma análise quanto aos danos que decorrem da violência obstétrica. E, por fim, serão analisados os entendimentos jurisprudenciais dos Tribunais Superiores sobre a responsabilidade civil e ética dos agentes (médicos e todos os profissionais da saúde) e os principais pedidos pleiteados na esfera judicial. |
id |
UCB-2_fb25711d17b98111eeebcaa8602f25d1 |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:200.214.135.189:123456789/13023 |
network_acronym_str |
UCB-2 |
network_name_str |
Repositório Institucional da UCB |
spelling |
Marques, Heloisa Maria de VivoRezende, Nádia de SouzaSilva, Rosilene Pinho da2020-04-03T20:53:29Z2020-04-022020-04-03T20:53:29Z2019REZENDE, Nádia de Souza; SILVA, Rosilene Pinho da. A eficácia da legislação atual no tocante à violência obstétrica. 2019. 58 f. Monografia (Graduação em Direito) – Universidade Católica de Brasília, Brasília, 2019.https://repositorio.ucb.br:9443/jspui/handle/123456789/13023O presente trabalho acadêmico é fruto de uma pesquisa bibliográfica que tem como referências artigos, monografias, jurisprudências, doutrinas e legislações que abordam um estudo acerca da eficácia da legislação atual no tocante à violência obstétrica. A presente monografia contém uma análise referente aos conceitos, as modalidades de violência obstétrica, definições relativas aos direitos sexuais e reprodutivos, direitos humanos e fundamentais, os principais direitos violados diante de tal conduta, bem como, as leis estaduais aplicáveis ao caso concreto. Além disso, será feita uma análise quanto aos danos que decorrem da violência obstétrica. E, por fim, serão analisados os entendimentos jurisprudenciais dos Tribunais Superiores sobre a responsabilidade civil e ética dos agentes (médicos e todos os profissionais da saúde) e os principais pedidos pleiteados na esfera judicial.This academic work is the result of a bibliographic research that has as references articles, monographs, jurisprudences, doctrines, legislations that approach a study about the effectiveness of current legislation regarding obstetric violence. This monograph contains an analysis of the concepts, the modalities of obstetric violence, definitions of sexual and reproductive rights, human and fundamental rights, as well as the main rights violated in the face of such conduct, the applicable state laws. In addition, an analysis will be made of the damage that results from obstetric violence. And, finally, the jurisprudence understandings of the superior courts about the civil and ethical liability of the agents (doctors and all health professionals) and the main claims in the judicial sphere will be analyzed.Submitted by Cláudia de Fátima Moura (claudiaf@ucb.br) on 2020-04-02T14:51:38Z No. of bitstreams: 1 NádiadeSouzaRezendeTCCGraduacão2019.pdf: 760497 bytes, checksum: 4b3996c855e1e31df142804f3785edc0 (MD5)Approved for entry into archive by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2020-04-03T20:53:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 NádiadeSouzaRezendeTCCGraduacão2019.pdf: 760497 bytes, checksum: 4b3996c855e1e31df142804f3785edc0 (MD5)Made available in DSpace on 2020-04-03T20:53:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 NádiadeSouzaRezendeTCCGraduacão2019.pdf: 760497 bytes, checksum: 4b3996c855e1e31df142804f3785edc0 (MD5) Previous issue date: 2019porUniversidade Católica de BrasíliaDireito (Graduação)UCBBrasilEscola de Humanidades, Negócios e DireitoCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOViolência obstétricaDireitos humanosPuérperasA eficácia da legislação atual no tocante à violência obstétricainfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UCBinstname:Universidade Católica de Brasília (UCB)instacron:UCBTEXTNádiadeSouzaRezendeTCCGraduacão2019.pdf.txtNádiadeSouzaRezendeTCCGraduacão2019.pdf.txtExtracted texttext/plain126617https://200.214.135.178:9443/jspui/bitstream/123456789/13023/3/N%c3%a1diadeSouzaRezendeTCCGraduac%c3%a3o2019.pdf.txtc77d78147208db3408ceb61f3e99e6c3MD53ORIGINALNádiadeSouzaRezendeTCCGraduacão2019.pdfNádiadeSouzaRezendeTCCGraduacão2019.pdfMonografiaapplication/pdf760497https://200.214.135.178:9443/jspui/bitstream/123456789/13023/1/N%c3%a1diadeSouzaRezendeTCCGraduac%c3%a3o2019.pdf4b3996c855e1e31df142804f3785edc0MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81869https://200.214.135.178:9443/jspui/bitstream/123456789/13023/2/license.txt4d5160124c10e76e035be9c2700508e4MD52123456789/130232020-06-09 03:55:11.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ório de Publicaçõeshttps://repositorio.ucb.br:9443/jspui/ |
dc.title.pt_BR.fl_str_mv |
A eficácia da legislação atual no tocante à violência obstétrica |
title |
A eficácia da legislação atual no tocante à violência obstétrica |
spellingShingle |
A eficácia da legislação atual no tocante à violência obstétrica Rezende, Nádia de Souza CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO Violência obstétrica Direitos humanos Puérperas |
title_short |
A eficácia da legislação atual no tocante à violência obstétrica |
title_full |
A eficácia da legislação atual no tocante à violência obstétrica |
title_fullStr |
A eficácia da legislação atual no tocante à violência obstétrica |
title_full_unstemmed |
A eficácia da legislação atual no tocante à violência obstétrica |
title_sort |
A eficácia da legislação atual no tocante à violência obstétrica |
author |
Rezende, Nádia de Souza |
author_facet |
Rezende, Nádia de Souza Silva, Rosilene Pinho da |
author_role |
author |
author2 |
Silva, Rosilene Pinho da |
author2_role |
author |
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv |
Marques, Heloisa Maria de Vivo |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Rezende, Nádia de Souza Silva, Rosilene Pinho da |
contributor_str_mv |
Marques, Heloisa Maria de Vivo |
dc.subject.cnpq.fl_str_mv |
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
topic |
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO Violência obstétrica Direitos humanos Puérperas |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Violência obstétrica Direitos humanos Puérperas |
dc.description.abstract.por.fl_txt_mv |
O presente trabalho acadêmico é fruto de uma pesquisa bibliográfica que tem como referências artigos, monografias, jurisprudências, doutrinas e legislações que abordam um estudo acerca da eficácia da legislação atual no tocante à violência obstétrica. A presente monografia contém uma análise referente aos conceitos, as modalidades de violência obstétrica, definições relativas aos direitos sexuais e reprodutivos, direitos humanos e fundamentais, os principais direitos violados diante de tal conduta, bem como, as leis estaduais aplicáveis ao caso concreto. Além disso, será feita uma análise quanto aos danos que decorrem da violência obstétrica. E, por fim, serão analisados os entendimentos jurisprudenciais dos Tribunais Superiores sobre a responsabilidade civil e ética dos agentes (médicos e todos os profissionais da saúde) e os principais pedidos pleiteados na esfera judicial. This academic work is the result of a bibliographic research that has as references articles, monographs, jurisprudences, doctrines, legislations that approach a study about the effectiveness of current legislation regarding obstetric violence. This monograph contains an analysis of the concepts, the modalities of obstetric violence, definitions of sexual and reproductive rights, human and fundamental rights, as well as the main rights violated in the face of such conduct, the applicable state laws. In addition, an analysis will be made of the damage that results from obstetric violence. And, finally, the jurisprudence understandings of the superior courts about the civil and ethical liability of the agents (doctors and all health professionals) and the main claims in the judicial sphere will be analyzed. |
description |
O presente trabalho acadêmico é fruto de uma pesquisa bibliográfica que tem como referências artigos, monografias, jurisprudências, doutrinas e legislações que abordam um estudo acerca da eficácia da legislação atual no tocante à violência obstétrica. A presente monografia contém uma análise referente aos conceitos, as modalidades de violência obstétrica, definições relativas aos direitos sexuais e reprodutivos, direitos humanos e fundamentais, os principais direitos violados diante de tal conduta, bem como, as leis estaduais aplicáveis ao caso concreto. Além disso, será feita uma análise quanto aos danos que decorrem da violência obstétrica. E, por fim, serão analisados os entendimentos jurisprudenciais dos Tribunais Superiores sobre a responsabilidade civil e ética dos agentes (médicos e todos os profissionais da saúde) e os principais pedidos pleiteados na esfera judicial. |
publishDate |
2019 |
dc.date.issued.fl_str_mv |
2019 |
dc.date.accessioned.fl_str_mv |
2020-04-03T20:53:29Z |
dc.date.available.fl_str_mv |
2020-04-02 2020-04-03T20:53:29Z |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/bachelorThesis |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.citation.fl_str_mv |
REZENDE, Nádia de Souza; SILVA, Rosilene Pinho da. A eficácia da legislação atual no tocante à violência obstétrica. 2019. 58 f. Monografia (Graduação em Direito) – Universidade Católica de Brasília, Brasília, 2019. |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
https://repositorio.ucb.br:9443/jspui/handle/123456789/13023 |
identifier_str_mv |
REZENDE, Nádia de Souza; SILVA, Rosilene Pinho da. A eficácia da legislação atual no tocante à violência obstétrica. 2019. 58 f. Monografia (Graduação em Direito) – Universidade Católica de Brasília, Brasília, 2019. |
url |
https://repositorio.ucb.br:9443/jspui/handle/123456789/13023 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
Universidade Católica de Brasília |
dc.publisher.program.fl_str_mv |
Direito (Graduação) |
dc.publisher.initials.fl_str_mv |
UCB |
dc.publisher.country.fl_str_mv |
Brasil |
dc.publisher.department.fl_str_mv |
Escola de Humanidades, Negócios e Direito |
publisher.none.fl_str_mv |
Universidade Católica de Brasília |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Repositório Institucional da UCB instname:Universidade Católica de Brasília (UCB) instacron:UCB |
instname_str |
Universidade Católica de Brasília (UCB) |
instacron_str |
UCB |
institution |
UCB |
reponame_str |
Repositório Institucional da UCB |
collection |
Repositório Institucional da UCB |
bitstream.url.fl_str_mv |
https://200.214.135.178:9443/jspui/bitstream/123456789/13023/3/N%c3%a1diadeSouzaRezendeTCCGraduac%c3%a3o2019.pdf.txt https://200.214.135.178:9443/jspui/bitstream/123456789/13023/1/N%c3%a1diadeSouzaRezendeTCCGraduac%c3%a3o2019.pdf https://200.214.135.178:9443/jspui/bitstream/123456789/13023/2/license.txt |
bitstream.checksum.fl_str_mv |
c77d78147208db3408ceb61f3e99e6c3 4b3996c855e1e31df142804f3785edc0 4d5160124c10e76e035be9c2700508e4 |
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv |
MD5 MD5 MD5 |
repository.name.fl_str_mv |
|
repository.mail.fl_str_mv |
|
_version_ |
1724829923288285184 |