Incentivos fiscais do imposto sobre a renda como instrumento de política social redistributiva para a projeção econômica das famílias: uma revisão da literatura

• Autor(a) principal: Gonçalves, João Vitor Rodrigues
• Data de Publicação: 2022
• Outros Autores: Meira, Liziane Angelotti, Valadão, Marcos Aurélio Pereira, Tabak, Benjamin Miranda, Araujo, Ana Clarissa Masuko dos Santos
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Economic Analysis of law Review
• Texto Completo: https://portalrevistas.ucb.br/index.php/EALR/article/view/13707
• topic: Políticas sociais; Redistribuição de Renda; Famílias; Imposto sobre a Renda

Considerados importantes instrumentos de justiça social, as técnicas e incentivos do imposto de renda desempenham um papel relevante na redistribuição de renda às famílias, ao lado das políticas sociais de transferência de renda. O objetivo deste artigo é apresentar uma revisão da literatura sobre o tema no nível internacional visando a identificar os principais autores, periódicos, artigos científicos, instituições, países e a frequência de publicação sobre o tema, com o intuito de subsidiar estudos direcionados. Neste sentido, realizou-se um mapeamento, através dos métodos bibliográficos baseados nas contribuições Lotka e Bradford, método de Ward e do Wordcloud. A pesquisa demonstra que o tema das políticas redistributivas implementadas pelo imposto sobre a renda é, academicamente, pouco discutido se comparado com o volume de produção voltada para os programas de transferência direta de renda, além de se concentrar no programa americano Earned Income Tax Credit - EITC.