A COOPERAÇÃO EM SAÚDE NAS CIDADES GÊMEAS DO BRASIL E URUGUAI: os caminhos institucionais e os arranjos locais (2003-2011)

• Autor(a) principal: Bontempo, Carla Gabriela Cavini
• Data de Publicação: 2013
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do UCpel
• Texto Completo: http://tede.ucpel.edu.br:8080/jspui/handle/tede/252
• topic: Fronteira; Política de Saúde; Cooperação; Border; Health Policies; International Cooperation; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DEMOGRAFIA::POLITICA PUBLICA E POPULACAO

O presente trabalho versa sobre a cooperação em saúde em seis cidades gêmeas localizadas no Brasil e no Uruguai: Aceguá/Aceguá, Barra do Quaraí/Bella Unión e Chuí/Chuy. A preocupação com o tema decorre de mudança na condução da política exterior, a partir de que estreita os laços entre ambos os países, alicerçada em reuniões convocadas pelos consulados e chancelarias de ambos os países. Essas reuniões são formadas por grupos de trabalhos que tratam de temas como educação, saúde, segurança e meio ambiente, substituindo assim a atuação dos Comitês Binacionais de Fronteira formados em 1990. Esses grupos - formados por gestores, cônsules e sociedade civil - elaboram documentos que embasam reuniões anuais para debater os problemas enfrentados na fronteira e possibilidades de cooperação/sublimação de impasses. Concomitante a esse cenário, percebe-se desdobramentos de ajustes e acordos celebrados entre os governos brasileiro e uruguaio, investimento de recursos financeiros para ações conjuntas em saúde, abarcando infraestrutura e prevenção de agravos. Diante dessa nova dinâmica, o objetivo principal deste trabalho é identificar e caracterizar os Comitês de Saúde, Comitês de Fronteira e demais espaços de diálogo existentes nessas cidades gêmeas que se ocupem do tema saúde visando desvelar como ocorrem as articulações entre eles. Busca refletir também sobre os conceitos que permeiam e determinam essas relações: território, fronteira, cooperação, sistemas de saúde, direito à saúde. A metodologia para escolha destes municípios brasileiros levou em consideração alguns fatores: são municípios pequenos (de no máximo 6000 habitantes); são recentes - foram desmembrados de outros e emancipados na década de 1990; possuem uma rede municipal de atenção em saúde muito restrita, sendo responsáveis pela atenção primária em saúde dos seus habitantes, referenciando para outros municípios da sua Coordenadoria Regional - ou onde esteja pactuado o atendimento às necessidades de média ou alta complexidade que não estejam disponíveis em seu distrito sanitário. Os municípios uruguaios também são recentes - administrações eleitas a partir de 2010, possuem uma população maior que a brasileira e hospitais a exceção de Aceguá, que conta com a administração de uma Junta Local e não possui hospital. Além da pesquisa bibliográfica foram realizadas entrevistas com gestores, cônsules, profissionais de saúde e outras pessoas que foram identificadas durante o percurso como informantes chave. Pode-se perceber com a pesquisa que embora nesses territórios existam elementos para interação entre eles reconhecimento da infraestrutura e expertise do país vizinho em áreas como odontologia, prevenção de doenças, exames diagnósticos, especialidades médicas há muita dificuldade para que ocorra intercâmbio de serviços. Outro ponto fortemente apontado é a não operacionalização na prática de acordos celebrados, seja por conta da burocracia, seja por conta de pressões de entidades de classe