A relevância do registro da incorporação imobiliária e da instituição do patrimônio de afetação como medida de segurança jurídica à sociedade
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2022 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da UCS |
Texto Completo: | https://repositorio.ucs.br/11338/11731 |
Resumo: | Esta pesquisa objetiva explanar sobre a relevância do registro da incorporação imobiliária e da instituição do patrimônio de afetação, como medida de segurança jurídica a sociedade. Buscou-se analisar, principalmente, dois instrumentos jurídicos, sendo eles: a incorporação imobiliária e o patrimônio de afetação. Para a apreciação do tema estudado, foram analisados os conceitos e criações no contexto jurídico de ambos institutos, e suas respectivas características, bem como aspectos gerais e específicos sobre a forma e processo de registro da incorporação imobiliária e instituição do patrimônio de afetação junto ao Cartório de Registro de Imóveis competente. Constatou-se, através de pesquisa bibliográfica, baseada em livros, teses, artigos científicos, com abordagem qualitativa e método científico fenomenológico, que os dois institutos jurídicos, quais sejam, incorporação imobiliária e afetação de patrimônio, encontram-se em constante desenvolvimento, bem como a importância de ambos na segurança e proteção das partes envolvidas no negócio negócio jurídico da atividade incorporativa, que encontra-se em grande ascensão. [resumo fornecido pelo autor] |
id |
UCS_e0d5557e5776dce26b795255ffa1441b |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:repositorio.ucs.br:11338/11731 |
network_acronym_str |
UCS |
network_name_str |
Repositório Institucional da UCS |
repository_id_str |
|
spelling |
Leffa, João Victor BorellaMartinotto, FernandaRech, Moisés JoãoSilveira, Luiz Fernando Castilhos2023-03-10T12:30:35Z2023-03-10T12:30:35Z2022-12-242022-12-12https://repositorio.ucs.br/11338/11731Esta pesquisa objetiva explanar sobre a relevância do registro da incorporação imobiliária e da instituição do patrimônio de afetação, como medida de segurança jurídica a sociedade. Buscou-se analisar, principalmente, dois instrumentos jurídicos, sendo eles: a incorporação imobiliária e o patrimônio de afetação. Para a apreciação do tema estudado, foram analisados os conceitos e criações no contexto jurídico de ambos institutos, e suas respectivas características, bem como aspectos gerais e específicos sobre a forma e processo de registro da incorporação imobiliária e instituição do patrimônio de afetação junto ao Cartório de Registro de Imóveis competente. Constatou-se, através de pesquisa bibliográfica, baseada em livros, teses, artigos científicos, com abordagem qualitativa e método científico fenomenológico, que os dois institutos jurídicos, quais sejam, incorporação imobiliária e afetação de patrimônio, encontram-se em constante desenvolvimento, bem como a importância de ambos na segurança e proteção das partes envolvidas no negócio negócio jurídico da atividade incorporativa, que encontra-se em grande ascensão. [resumo fornecido pelo autor]This research aims to explain the relevance of registering real estate development and the institution of allocation assets, as a way of legal security for society. It was sought to analyze, mainly, two legal instruments, namely: real estate development and the allocation of assets. For the appreciation of the subject studied, the concepts and creations in the legal context of both institutes were analyzed, and their respective characteristics, as well as general and specific aspects about the form and process of registration of the real estate incorporation and institution of the patrimony of affectation with the Notary competent Real Estate Registry. It was found, through bibliographical research, based on books, theses, scientific articles, with a qualitative approach and phenomenological scientific method, that the two legal institutes, namely, real estate incorporation and allocation of assets, are in constant development, as well as as the importance of both in the safety and protection of the parties involved in the legal business of incorporation activity, which is on the rise. [resumo fornecido pelo autor]DireitoIncorporação imobiliáriaRegistro de imóveisPatrimônio de afetaçãoGarantia (Direito)A relevância do registro da incorporação imobiliária e da instituição do patrimônio de afetação como medida de segurança jurídica à sociedadeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisporreponame:Repositório Institucional da UCSinstname:Universidade de Caxias do Sul (UCS)instacron:UCSinfo:eu-repo/semantics/openAccessUniversidade de Caxias do Sul. Campus Universitário da Região das Hortênsias - CAHORBacharelado em DireitoCampus Universitário da Região das HortênsiasORIGINALTCC Joao Victor Borella Leffa.pdfTCC Joao Victor Borella Leffa.pdfapplication/pdf822410https://repositorio.ucs.br/xmlui/bitstream/11338/11731/1/TCC%20Joao%20Victor%20Borella%20Leffa.pdfa7a9d025f842db67a54825c50f3a7796MD51TEXTTCC Joao Victor Borella Leffa.pdf.txtTCC Joao Victor Borella Leffa.pdf.txtExtracted texttext/plain216834https://repositorio.ucs.br/xmlui/bitstream/11338/11731/2/TCC%20Joao%20Victor%20Borella%20Leffa.pdf.txt403026532f3b9b4fde7d927ccbdad3f0MD52THUMBNAILTCC Joao Victor Borella Leffa.pdf.jpgTCC Joao Victor Borella Leffa.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1174https://repositorio.ucs.br/xmlui/bitstream/11338/11731/3/TCC%20Joao%20Victor%20Borella%20Leffa.pdf.jpgffb8be1d5b5aa9655a31138b3412f21aMD5311338/117312023-03-16 17:09:24.627oai:repositorio.ucs.br:11338/11731Repositório de Publicaçõeshttp://repositorio.ucs.br/oai/requestopendoar:2023-03-16T17:09:24Repositório Institucional da UCS - Universidade de Caxias do Sul (UCS)false |
dc.title.pt_BR.fl_str_mv |
A relevância do registro da incorporação imobiliária e da instituição do patrimônio de afetação como medida de segurança jurídica à sociedade |
title |
A relevância do registro da incorporação imobiliária e da instituição do patrimônio de afetação como medida de segurança jurídica à sociedade |
spellingShingle |
A relevância do registro da incorporação imobiliária e da instituição do patrimônio de afetação como medida de segurança jurídica à sociedade Leffa, João Victor Borella Direito Incorporação imobiliária Registro de imóveis Patrimônio de afetação Garantia (Direito) |
title_short |
A relevância do registro da incorporação imobiliária e da instituição do patrimônio de afetação como medida de segurança jurídica à sociedade |
title_full |
A relevância do registro da incorporação imobiliária e da instituição do patrimônio de afetação como medida de segurança jurídica à sociedade |
title_fullStr |
A relevância do registro da incorporação imobiliária e da instituição do patrimônio de afetação como medida de segurança jurídica à sociedade |
title_full_unstemmed |
A relevância do registro da incorporação imobiliária e da instituição do patrimônio de afetação como medida de segurança jurídica à sociedade |
title_sort |
A relevância do registro da incorporação imobiliária e da instituição do patrimônio de afetação como medida de segurança jurídica à sociedade |
author |
Leffa, João Victor Borella |
author_facet |
Leffa, João Victor Borella |
author_role |
author |
dc.contributor.other.none.fl_str_mv |
Martinotto, Fernanda Rech, Moisés João |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Leffa, João Victor Borella |
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv |
Silveira, Luiz Fernando Castilhos |
contributor_str_mv |
Silveira, Luiz Fernando Castilhos |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Direito Incorporação imobiliária Registro de imóveis Patrimônio de afetação Garantia (Direito) |
topic |
Direito Incorporação imobiliária Registro de imóveis Patrimônio de afetação Garantia (Direito) |
description |
Esta pesquisa objetiva explanar sobre a relevância do registro da incorporação imobiliária e da instituição do patrimônio de afetação, como medida de segurança jurídica a sociedade. Buscou-se analisar, principalmente, dois instrumentos jurídicos, sendo eles: a incorporação imobiliária e o patrimônio de afetação. Para a apreciação do tema estudado, foram analisados os conceitos e criações no contexto jurídico de ambos institutos, e suas respectivas características, bem como aspectos gerais e específicos sobre a forma e processo de registro da incorporação imobiliária e instituição do patrimônio de afetação junto ao Cartório de Registro de Imóveis competente. Constatou-se, através de pesquisa bibliográfica, baseada em livros, teses, artigos científicos, com abordagem qualitativa e método científico fenomenológico, que os dois institutos jurídicos, quais sejam, incorporação imobiliária e afetação de patrimônio, encontram-se em constante desenvolvimento, bem como a importância de ambos na segurança e proteção das partes envolvidas no negócio negócio jurídico da atividade incorporativa, que encontra-se em grande ascensão. [resumo fornecido pelo autor] |
publishDate |
2022 |
dc.date.submitted.none.fl_str_mv |
2022-12-12 |
dc.date.issued.fl_str_mv |
2022-12-24 |
dc.date.accessioned.fl_str_mv |
2023-03-10T12:30:35Z |
dc.date.available.fl_str_mv |
2023-03-10T12:30:35Z |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/bachelorThesis |
format |
bachelorThesis |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
https://repositorio.ucs.br/11338/11731 |
url |
https://repositorio.ucs.br/11338/11731 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Repositório Institucional da UCS instname:Universidade de Caxias do Sul (UCS) instacron:UCS |
instname_str |
Universidade de Caxias do Sul (UCS) |
instacron_str |
UCS |
institution |
UCS |
reponame_str |
Repositório Institucional da UCS |
collection |
Repositório Institucional da UCS |
bitstream.url.fl_str_mv |
https://repositorio.ucs.br/xmlui/bitstream/11338/11731/1/TCC%20Joao%20Victor%20Borella%20Leffa.pdf https://repositorio.ucs.br/xmlui/bitstream/11338/11731/2/TCC%20Joao%20Victor%20Borella%20Leffa.pdf.txt https://repositorio.ucs.br/xmlui/bitstream/11338/11731/3/TCC%20Joao%20Victor%20Borella%20Leffa.pdf.jpg |
bitstream.checksum.fl_str_mv |
a7a9d025f842db67a54825c50f3a7796 403026532f3b9b4fde7d927ccbdad3f0 ffb8be1d5b5aa9655a31138b3412f21a |
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv |
MD5 MD5 MD5 |
repository.name.fl_str_mv |
Repositório Institucional da UCS - Universidade de Caxias do Sul (UCS) |
repository.mail.fl_str_mv |
|
_version_ |
1798308908156059648 |