O incidente da desconsideração da personalidade jurídica como efetivação do contraditório e do devido processo legal

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Cardoso, Rosa Maria França
Data de Publicação: 2018
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade do Estado do Amazonas (UEA)
Texto Completo: http://repositorioinstitucional.uea.edu.br/handle/riuea/959
Resumo: O presente trabalho de conclusão de curso trata do incidente da desconsideração da personalidade jurídica como instituto de efetivação do contraditório e devido processo legal a ser seguido no NOVO CPC. A exploração desse tema surgiu da necessidade de fomentar uma maior discussão a respeito do importante instituto que coíbe basicamente a fraude e o abuso de direito no direito empresarial e civil na qual muitas vezes os sócios tem seu patrimônio atacado independentemente de qualquer oportunização de manifestação, não se da muitas vezes na prática, previamente, ao sócio da pessoa jurídica a oportunidade de se manifestar e tentar impedir os atos de desapropriação patrimonial dele. Para tanto, buscamos fazer uma pesquisa jurisprudencial e bibliográfica sobre o tema trazido à tona. Destarte, buscou-se abordar as ponderações sobre as pessoas jurídicas e procedências societárias, responsabilização dos sócios, personalidade jurídica e importantes observações no art. 50 do Código Civil de 2002. Portanto analisará o incidente da desconsideração da personalidade jurídica, seguindo processo em fase de execução, na qual se aproxima a responsabilidade da empresa aos seus sócios, alcançando assim seus patrimônios, e sejam oportunizados ao contraditório e o processo legal por meio deste incidente para que o terceiro tenha seus princípios garantidos.
id UEA_98d268aaa2d762dbf3e0a27bd231830e
oai_identifier_str oai:repositorioinstitucional:riuea/959
network_acronym_str UEA
network_name_str Repositório Institucional da Universidade do Estado do Amazonas (UEA)
spelling O incidente da desconsideração da personalidade jurídica como efetivação do contraditório e do devido processo legalThe incident of disregard of the legal personality as effective contradiction and due processDesconsideração da personalidade jurídicaDisregard of legal personalityIncidente da desconsideraçãoInconsideration of InconsiderationConstituiçãoConstitutionContraditórioContradictoryProcesso legalLegal processO presente trabalho de conclusão de curso trata do incidente da desconsideração da personalidade jurídica como instituto de efetivação do contraditório e devido processo legal a ser seguido no NOVO CPC. A exploração desse tema surgiu da necessidade de fomentar uma maior discussão a respeito do importante instituto que coíbe basicamente a fraude e o abuso de direito no direito empresarial e civil na qual muitas vezes os sócios tem seu patrimônio atacado independentemente de qualquer oportunização de manifestação, não se da muitas vezes na prática, previamente, ao sócio da pessoa jurídica a oportunidade de se manifestar e tentar impedir os atos de desapropriação patrimonial dele. Para tanto, buscamos fazer uma pesquisa jurisprudencial e bibliográfica sobre o tema trazido à tona. Destarte, buscou-se abordar as ponderações sobre as pessoas jurídicas e procedências societárias, responsabilização dos sócios, personalidade jurídica e importantes observações no art. 50 do Código Civil de 2002. Portanto analisará o incidente da desconsideração da personalidade jurídica, seguindo processo em fase de execução, na qual se aproxima a responsabilidade da empresa aos seus sócios, alcançando assim seus patrimônios, e sejam oportunizados ao contraditório e o processo legal por meio deste incidente para que o terceiro tenha seus princípios garantidos.The present work of conclusion of course deals with the incident of the disregard of the legal personality as an institute of effectiveness of the adversary and due legal process to be followed in the NEW CPC. The exploration of this theme arose from the need to encourage a greater discussion about the important institute that basically restrains fraud and abuse of law in business and civil law in which often the members have their assets attacked regardless of any opportunism of manifestation, not it is often done in practice, previously, to the partner of the legal person the opportunity to manifest and try to prevent the acts of property expropriation of him. Therefore, we seek to make a jurisprudential and bibliographical research on the theme brought to the fore. Therefore, we sought to consider the weightings of legal entities and corporate background, accountability of members, legal personality and important observations in art. 50 of the Civil Code of 2002. Therefore, it will analyze the incident of the disregard of the legal personality, following a process in the execution phase, which approximates the company's responsibility to its members, thus reaching their assets, and are opportune to the adversary and the legal process by means of this incident so that the third one has its principles guaranteed.Universidade do Estado do Amazonas2018-05-23T15:35:27Z2018-05-222018-05-23T15:35:27Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisapplication/pdfhttp://repositorioinstitucional.uea.edu.br/handle/riuea/959porAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilhttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/info:eu-repo/semantics/openAccessCardoso, Rosa Maria Françareponame:Repositório Institucional da Universidade do Estado do Amazonas (UEA)instname:Universidade do Estado do Amazonas (UEA)instacron:UEA2019-05-10T15:22:05ZRepositório de Publicaçõeshttp://repositorioinstitucional.uea.edu.br/
dc.title.none.fl_str_mv O incidente da desconsideração da personalidade jurídica como efetivação do contraditório e do devido processo legal
The incident of disregard of the legal personality as effective contradiction and due process
title O incidente da desconsideração da personalidade jurídica como efetivação do contraditório e do devido processo legal
spellingShingle O incidente da desconsideração da personalidade jurídica como efetivação do contraditório e do devido processo legal
Cardoso, Rosa Maria França
Desconsideração da personalidade jurídica
Disregard of legal personality
Incidente da desconsideração
Inconsideration of Inconsideration
Constituição
Constitution
Contraditório
Contradictory
Processo legal
Legal process
title_short O incidente da desconsideração da personalidade jurídica como efetivação do contraditório e do devido processo legal
title_full O incidente da desconsideração da personalidade jurídica como efetivação do contraditório e do devido processo legal
title_fullStr O incidente da desconsideração da personalidade jurídica como efetivação do contraditório e do devido processo legal
title_full_unstemmed O incidente da desconsideração da personalidade jurídica como efetivação do contraditório e do devido processo legal
title_sort O incidente da desconsideração da personalidade jurídica como efetivação do contraditório e do devido processo legal
author Cardoso, Rosa Maria França
author_facet Cardoso, Rosa Maria França
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Cardoso, Rosa Maria França
dc.subject.por.fl_str_mv Desconsideração da personalidade jurídica
Disregard of legal personality
Incidente da desconsideração
Inconsideration of Inconsideration
Constituição
Constitution
Contraditório
Contradictory
Processo legal
Legal process
topic Desconsideração da personalidade jurídica
Disregard of legal personality
Incidente da desconsideração
Inconsideration of Inconsideration
Constituição
Constitution
Contraditório
Contradictory
Processo legal
Legal process
dc.description.none.fl_txt_mv O presente trabalho de conclusão de curso trata do incidente da desconsideração da personalidade jurídica como instituto de efetivação do contraditório e devido processo legal a ser seguido no NOVO CPC. A exploração desse tema surgiu da necessidade de fomentar uma maior discussão a respeito do importante instituto que coíbe basicamente a fraude e o abuso de direito no direito empresarial e civil na qual muitas vezes os sócios tem seu patrimônio atacado independentemente de qualquer oportunização de manifestação, não se da muitas vezes na prática, previamente, ao sócio da pessoa jurídica a oportunidade de se manifestar e tentar impedir os atos de desapropriação patrimonial dele. Para tanto, buscamos fazer uma pesquisa jurisprudencial e bibliográfica sobre o tema trazido à tona. Destarte, buscou-se abordar as ponderações sobre as pessoas jurídicas e procedências societárias, responsabilização dos sócios, personalidade jurídica e importantes observações no art. 50 do Código Civil de 2002. Portanto analisará o incidente da desconsideração da personalidade jurídica, seguindo processo em fase de execução, na qual se aproxima a responsabilidade da empresa aos seus sócios, alcançando assim seus patrimônios, e sejam oportunizados ao contraditório e o processo legal por meio deste incidente para que o terceiro tenha seus princípios garantidos.
The present work of conclusion of course deals with the incident of the disregard of the legal personality as an institute of effectiveness of the adversary and due legal process to be followed in the NEW CPC. The exploration of this theme arose from the need to encourage a greater discussion about the important institute that basically restrains fraud and abuse of law in business and civil law in which often the members have their assets attacked regardless of any opportunism of manifestation, not it is often done in practice, previously, to the partner of the legal person the opportunity to manifest and try to prevent the acts of property expropriation of him. Therefore, we seek to make a jurisprudential and bibliographical research on the theme brought to the fore. Therefore, we sought to consider the weightings of legal entities and corporate background, accountability of members, legal personality and important observations in art. 50 of the Civil Code of 2002. Therefore, it will analyze the incident of the disregard of the legal personality, following a process in the execution phase, which approximates the company's responsibility to its members, thus reaching their assets, and are opportune to the adversary and the legal process by means of this incident so that the third one has its principles guaranteed.
description O presente trabalho de conclusão de curso trata do incidente da desconsideração da personalidade jurídica como instituto de efetivação do contraditório e devido processo legal a ser seguido no NOVO CPC. A exploração desse tema surgiu da necessidade de fomentar uma maior discussão a respeito do importante instituto que coíbe basicamente a fraude e o abuso de direito no direito empresarial e civil na qual muitas vezes os sócios tem seu patrimônio atacado independentemente de qualquer oportunização de manifestação, não se da muitas vezes na prática, previamente, ao sócio da pessoa jurídica a oportunidade de se manifestar e tentar impedir os atos de desapropriação patrimonial dele. Para tanto, buscamos fazer uma pesquisa jurisprudencial e bibliográfica sobre o tema trazido à tona. Destarte, buscou-se abordar as ponderações sobre as pessoas jurídicas e procedências societárias, responsabilização dos sócios, personalidade jurídica e importantes observações no art. 50 do Código Civil de 2002. Portanto analisará o incidente da desconsideração da personalidade jurídica, seguindo processo em fase de execução, na qual se aproxima a responsabilidade da empresa aos seus sócios, alcançando assim seus patrimônios, e sejam oportunizados ao contraditório e o processo legal por meio deste incidente para que o terceiro tenha seus princípios garantidos.
publishDate 2018
dc.date.none.fl_str_mv 2018-05-23T15:35:27Z
2018-05-22
2018-05-23T15:35:27Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/bachelorThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://repositorioinstitucional.uea.edu.br/handle/riuea/959
url http://repositorioinstitucional.uea.edu.br/handle/riuea/959
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade do Estado do Amazonas
publisher.none.fl_str_mv Universidade do Estado do Amazonas
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da Universidade do Estado do Amazonas (UEA)
instname:Universidade do Estado do Amazonas (UEA)
instacron:UEA
instname_str Universidade do Estado do Amazonas (UEA)
instacron_str UEA
institution UEA
reponame_str Repositório Institucional da Universidade do Estado do Amazonas (UEA)
collection Repositório Institucional da Universidade do Estado do Amazonas (UEA)
repository.name.fl_str_mv
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1724829747261734912

Registros relacionados