CONFLICTOS POR AGUA Y LOS (DES) MODOS DE USO Y APROPIACIÓN EN EL CONTEXTO DE LOS SEMIÁRIDOS

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Silva, Cícero da
Data de Publicação: 2020
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: GeoUECE
Texto Completo: https://revistas.uece.br/index.php/GeoUECE/article/view/2956
Resumo: Objetivamos com este escrito a realização de uma breve análise quanto à problemática dos conflitos por água no Brasil com ênfase na região semiárida. Para isso aborda-se no centro da discussão os fundamentos da Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), instituída pela Lei 9.433 de 8 de janeiro de 1997. Para a análise, fizemos uso de uma metodologia quanti-qualitativa, em que as bases ancoram-se no levantamento teórico-conceitual, nos dados disponibilizados pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) entre os anos de 2009 a 2018 e na Politica Nacional de Recursos Hídricos. Como resultados obteve-se o total de casos de conflitos por água e de famílias atingidas no Brasil e na espacialidade da região semiárida. Verificou-se ainda que no semiárido a “linha” de conflitos está diretamente associada às águas sanfranciscanas, seja no interior da bacia ou nos canais artificias.  
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