Educação Antirracista: Análises a partir da Implementação da Lei 10.639/03

• Main Author: Nascimento, Michele dos Passos
• Publication Date: 2023
• Format: Master thesis
• Language: por
• Source: Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações da UEG
• Download full: http://www.bdtd.ueg.br/handle/tede/1453
• topic: Educação Antirracista; Relações Étnico- Raciais; Educação Antirracista - Lei 10.639/03; Anti-Racist Education; Ethnic-Racial Relations; Anti-Racist Education - Law 10.639/03; CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO; CIENCIAS HUMANAS::SOCIOLOGIA

O presente trabalho insere-se na linha de pesquisa: Educação, Escola e Tecnologias; Eixo Temático: Processos Educativos e Diversidades, do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Educação, Linguagem e Tecnologias – PPG-IELT, da Universidade Estadual de Goiás, e tem por objetivo geral compreender como acontece a implementação da Lei N. 10.639/03, que altera o artigo 26 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (9394/96). A Lei é fundamental no combate ao racismo, para a desconstrução de estereótipos a respeito da pessoa negra e para a valorização das relações étnico-raciais. Dessa forma, o trabalho buscou compreender como se efetiva a implementação da Lei N. 10.639/03, que altera o artigo 26, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (9394/96), tornando obrigatório o ensino de História e Cultura Africana e Afro-brasileira, com foco na promoção da educação antirracista em uma escola Municipal de ensino fundamental na cidade de Luziânia-GO. O procedimento metodológico utilizado se aproxima do método fenomenológico e foi baseado nos princípios de uma abordagem qualitativa de caráter exploratório, dividido em três fases: na primeira fase, foi realizado o levantamento bibliográfico, referenciando-se em importantes autores para explorar a perspectiva sobre raça e racismo, conforme discutido por Almeida (2019), Theodoro (2014) e Munanga (2001), o mito da democracia racial e as contribuições do movimento negro, destacando as análises de Garcia (2007) e Gomes (2003), e os princípios da educação antirracista, embasando-nos em Gomes (1997), Cavalleiro (2000) e Nascimento (2002). Em um segundo momento, foi feita a análise documental do Projeto Político Pedagógico e, por fim, na terceira fase, a pesquisa empírica, por meio da coleta de dados usando de entrevistas semiestruturadas com cinco professores do ensino fundamental, do primeiro ao quinto ano, de uma escola pública do município de Luziânia-GO. Os resultados indicaram a ausência de uma abordagem sólida sobre a Educação das Relações Étnico-Raciais (ERER) no Projeto Político Pedagógico e também na prática docente cotidiana, evidenciando que há um extenso caminho a ser percorrido para promover a igualdade racial e desconstruir as estruturas de racismo no âmbito escolar. A pesquisa ressalta a imperativa necessidade dos sistemas de ensino adotarem uma abordagem mais comprometida e proativa em relação à educação antirracista.