A teoria às avessas e seus reflexos no direito empresarial e no direito de família

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Aureliano, Gislaine Fernandes de Oliveira Mascarenhas
Data de Publicação: 2024
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UEL
Texto Completo: https://repositorio.uel.br/handle/123456789/12356
Resumo: Resumo: O Estado Contemporâneo nas relações empresariais, assim como em qualquer espécie de relação jurídica, deve ser entendida no sentido de efetivação dos direitos A teoria às avessas da desconsideração da personalidade jurídica cria no mundo jurídico um avanço, uma expectativa de concretizar questões até então esquecidas ou dormentes, sendo atualmente deferidas pelos magistrados quando se denota a simulação, fraude e/ou abuso de direito por parte do sócio Os princípios são aplicados, mesmo que de forma implícita, aos casos concretos e geram opiniões satisfatórias para as relações empresariais, levando-se em conta ainda o aspecto da interpretação e argumentação de regras pré-existentes Apura-se o real sentido da Teoria às Avessas, as suas perspectivas no direito comercial e no direito de família
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spelling A teoria às avessas e seus reflexos no direito empresarial e no direito de famíliaDesconsideração da personalidade jurídicaSociedades comerciaisDireito comercialDireito empresarialDireito de famíliaDisregarding corporate entityComercial lawMercantile lawFamily lawResumo: O Estado Contemporâneo nas relações empresariais, assim como em qualquer espécie de relação jurídica, deve ser entendida no sentido de efetivação dos direitos A teoria às avessas da desconsideração da personalidade jurídica cria no mundo jurídico um avanço, uma expectativa de concretizar questões até então esquecidas ou dormentes, sendo atualmente deferidas pelos magistrados quando se denota a simulação, fraude e/ou abuso de direito por parte do sócio Os princípios são aplicados, mesmo que de forma implícita, aos casos concretos e geram opiniões satisfatórias para as relações empresariais, levando-se em conta ainda o aspecto da interpretação e argumentação de regras pré-existentes Apura-se o real sentido da Teoria às Avessas, as suas perspectivas no direito comercial e no direito de famíliaDissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina, Centro de Estudos Sociais Aplicados, Programa de Pós-Graduação em Direito NegocialAbstract: The contemporary state in business, as well as any kind of legal relationship must be understood as enforcement of rights The theory in reverse of the disregard of legal personality in the world creates a legal breakthrough, an expectation of achieving issues hitherto forgotten or dormant, and is currently deferred by the magistrates when the simulation indicates, fraud and / or abuse of rights by the partner The principles are applied, even implicitly, in specific instances and generate opinions satisfactory to the business, taking into account also the aspect of interpretation and discussion of pre-existing rules Clears up the real meaning of the theory in reverse, its prospects in commercial law and family lawBonomo, Carla [Orientador]Cenci, Elve MiguelPaula, Jônatas Luiz Moreira deAureliano, Gislaine Fernandes de Oliveira Mascarenhas2024-05-01T13:52:43Z2024-05-01T13:52:43Z2010.0015.05.2010info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfhttps://repositorio.uel.br/handle/123456789/12356porMestradoDireito NegocialCentro de Estudos Sociais AplicadosPrograma de Pós-Graduação em Direito NegocialLondrinareponame:Repositório Institucional da UELinstname:Universidade Estadual de Londrina (UEL)instacron:UELinfo:eu-repo/semantics/openAccess2024-07-12T04:19:43Zoai:repositorio.uel.br:123456789/12356Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://www.bibliotecadigital.uel.br/PUBhttp://www.bibliotecadigital.uel.br/OAI/oai2.phpbcuel@uel.br||opendoar:2024-07-12T04:19:43Repositório Institucional da UEL - Universidade Estadual de Londrina (UEL)false
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