Um estudo histórico do processo civil com vistas a efetivação do direito material

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Peixoto, Lívia Rossi de Rosis
Data de Publicação: 2024
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UEL
Texto Completo: https://repositorio.uel.br/handle/123456789/14501
Resumo: Resumo: Trata-se de investigação que habilita, a partir do percurso histórico do processo civil desde o direito romano arcaico até os dias de hoje, e dadas as teorias do processo construídas neste caminho, possíveis e adequadas aplicações da relação que se instaura entre o direito material e o processo, com vistas à efetividade do direito material Em todo seu percurso, há a permanente exigência da observação das consequências da relação que se instaura, em cada período de tempo, entre o direito material e o processo De início, percorre as Fases Metodológicas que atravessou o processo civil até chegar ao paradigma processual atual Nesta trajetória, encontra as fundamentais teorias acerca da Ação e da Natureza Jurídica do Processo e analisa seus desdobramentos no processo civil moderno Em seguida, explora uma nova visão da relação entre o direito material e o processo ajustada a partir da conjugação dos valores elegidos pelo Estado Democrático de Direito Ao final e dentro dessa perspectiva, explora a ponderação da técnica processual adequada e da flexibilização como elementos à concretização do ideário que se pretende: a efetivação do direito material através do processo
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