Gastos públicos ambientais dos municípios do Consórcio Intermunicipal Coripa : estudo das influências de ações originadas em laços sociais

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Broietti, Cleber
Data de Publicação: 2024
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UEL
Texto Completo: https://repositorio.uel.br/handle/123456789/14961
Resumo: Resumo: A degradação ambiental é um problema iminente a todo o planeta e que deve ser acompanhado pelo Estado Os gastos públicos ambientais são um indicador de como os municípios, estados e união estão se preocupando com o meio ambiente Dessa maneira, estudar as determinantes do gasto ambiental passa a ser uma ação importante para compreender a preocupação dos governantes com o meio ambiente Dentre as determinantes do gasto ambiental as relações entre os atores podem ser uma que influencia nos gastos Esta Dissertação tem como objetivo investigar se o gasto ambiental dos sete municípios que fazem parte do Consórcio de Conservação do Remanescente do Rio Paraná e Áreas de Influência – CORIPA – é influenciado por ações dos atores que se relacionam a partir do consórcio A abordagem do estudo é predominantemente qualitativa Os dados primários foram coletados por meio de 12 entrevistas semi-estruturadas com os atores do consórcio e dos municípios Os dados secundários de gasto ambiental do ano de 22 a 213 foram coletados no site da Secretaria do Tesouro Nacional; também foram utilizados documentos fornecidos pelas secretarias e pelo consórcio Depois que os dados estavam organizados utilizou-se o suplemento do Microsoft Excel o NodeXL para mapear a rede de relacionamento, e foi utilizada a análise de conteúdo para identificar as ações e influências dos atores no gasto Ao analisar os dados constatou-se que os Laços Sociais existentes entre os atores influenciaram o gasto ambiental dos municípios, por meio das seguintes ações: projeto Rio + Limpo desenvolvido entre os atores do ICMBio e do CORIPA foi adotado por todos os municípios lindeiros ao rio Paraná, sendo que o custo para execução desse projeto alterou o gasto ambiental; os atores do CORIPA, por meio dos Laços Sociais, realizaram cobrança de investimentos na área ambiental por meio do monitoramento e auditoria na Tábua de Avaliação do ICMS Ecológico, - essa atividade foi evidenciada nos municípios de São Jorge do Patrocínio, Altônia e Alto Paraíso onde o laço entre os atores é forte – sendo que essa ação teve como objetivo aumentar a arrecadação dessa receita; o convênio da Usina de ITAIPU com os municípios de Altônia e Guaíra para readequação de bacias hidrográficas, alterou o gasto ambiental dos municípios, cujo o custo é de 5% para os municípios e de 5% para a usina Além da confirmação da influência de atores nos gastos ambientais constatou-se que o consórcio realiza um papel importante na gestão ambiental dos municípios, agindo, inclusive, como representante dos secretários de meio ambiente
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também foram utilizados documentos fornecidos pelas secretarias e pelo consórcio Depois que os dados estavam organizados utilizou-se o suplemento do Microsoft Excel o NodeXL para mapear a rede de relacionamento, e foi utilizada a análise de conteúdo para identificar as ações e influências dos atores no gasto Ao analisar os dados constatou-se que os Laços Sociais existentes entre os atores influenciaram o gasto ambiental dos municípios, por meio das seguintes ações: projeto Rio + Limpo desenvolvido entre os atores do ICMBio e do CORIPA foi adotado por todos os municípios lindeiros ao rio Paraná, sendo que o custo para execução desse projeto alterou o gasto ambiental; os atores do CORIPA, por meio dos Laços Sociais, realizaram cobrança de investimentos na área ambiental por meio do monitoramento e auditoria na Tábua de Avaliação do ICMS Ecológico, - essa atividade foi evidenciada nos municípios de São Jorge do Patrocínio, Altônia e Alto Paraíso onde o laço entre os atores é forte – sendo que essa ação teve como objetivo aumentar a arrecadação dessa receita; o convênio da Usina de ITAIPU com os municípios de Altônia e Guaíra para readequação de bacias hidrográficas, alterou o gasto ambiental dos municípios, cujo o custo é de 5% para os municípios e de 5% para a usina Além da confirmação da influência de atores nos gastos ambientais constatou-se que o consórcio realiza um papel importante na gestão ambiental dos municípios, agindo, inclusive, como representante dos secretários de meio ambienteDissertação (Mestrado em Administração) - Universidade Estadual de Londrina, Centro de Estudos Sociais Aplicados, Programa de Pós-Graduação em AdministraçãoAbstract: Environmental degradation is an imminent global problem and must be observed by the state The public environmental spending act like an indicator how the municipal and state governments and union are worried about the environment, so studying the determinants of the environmental spending becomes important to understand the government's worries with the environment Among determinants of environmental spending the relations between actors can be an influencing spending This study has as the principle objective of investigation the public environmental spending in seven municipali ties that make part of Consórcio de Conservação do Remanescente do Rio Paraná e Áreas de Influência – CORIPA –that are influenced by the actors action that make part of the relationships tie in this consortium Studies had a predominantly qualitative approach The secondary information was collected in the twelve interviews based on the actors of the consortium and the municipalities The primary information about the environmental spending from 22 to 213 were collected in the site Secretaria do Tesouro Nacional, this search also used files provided by the secretaries and the consortium After the information was organized, this study used the supply of Microsoft Excel o NodeXL to map the net of relationship, and the content analysis to identify the actions and influences of the actors on the expenses Analyzing all the information this search realized that the social ties among the actors influenced the public environmental spending, through these actions: The project Rio + Limpo developed by the managers of ICMBio and CORIPA that were adopted by all municipalities limited to Rio Paraná, the cost of the execution of this project changed the environmental spending The actors of CORIPA through the social ties perform investments charging in the environmental area by means of monitoring and auditing at Tábua de Avaliação do ICMS Ecológico in São Jorge do Patrocínio, Altônia e Alto Paraíso municipalities The main objective is to increase domestic revenue collections As well as the plant agreements of ITAIPU with Altônia and Guaíra municipalities for the read justment of watersheds, amended environmental spending of municipalities, as the cost of this agreement is 5 percent go to the municipalities and 5 percent for the plant Besides the confirmation of the actors influence in the environmental spending this search also realized that the consortium has an important role in the environmental management of the municipalities including it acts as the representative of the environment secretariesDutra, Ivan de Souza [Orientador]Borinelli, BenilsonNascimento, Maurício Reinert doBroietti, Cleber2024-05-01T14:44:10Z2024-05-01T14:44:10Z2015.0025.05.2015info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfhttps://repositorio.uel.br/handle/123456789/14961porMestradoAdministraçãoCentro de Estudos Sociais AplicadosPrograma de Pós-Graduação em AdministraçãoLondrinareponame:Repositório Institucional da UELinstname:Universidade Estadual de Londrina (UEL)instacron:UELinfo:eu-repo/semantics/openAccess2024-07-12T04:20:03Zoai:repositorio.uel.br:123456789/14961Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://www.bibliotecadigital.uel.br/PUBhttp://www.bibliotecadigital.uel.br/OAI/oai2.phpbcuel@uel.br||opendoar:2024-07-12T04:20:03Repositório Institucional da UEL - Universidade Estadual de Londrina (UEL)false
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