A PEDRA NO MEIO DO CAMINHO: O RACISMO E SUAS INFLUIÇÕES NO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL

• Autor(a) principal: Ribeiro, Amanda Batistel
• Data de Publicação: 2022
• Outros Autores: Meira, Lorena Novaes, Moreira, Glauco Roberto Marques
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Argumenta (Online)
• Texto Completo: https://seer.uenp.edu.br/index.php/argumenta/article/view/273
• topic: Racismo Institucional; Seletividade; Justiça; direito penal e racismo institucional

O presente artigo possui como finalidade explícita a análise das raízes discriminatórias raciais no sistema de justiça criminal brasileiro e compreender a influência que esse passado escravocrata sórdido realiza nos sistemas de justiça criminal. Trata-se do contorno a respeito como se dá o racismo institucional no seio social e nas instituições. Traz à baila como instintos de matrizes discriminatórias condicionam a atuação dos agentes públicos, tanto no âmbito da criminalização primária, elaboração de leis, como no da criminalização secundária, aplicação das normativas penais aos indivíduos, que no contexto em epígrafe são predestinados em razões atinentes a cor de sua pele. Para uma compreensão honesta das problemáticas, a pesquisa utiliza bases bibliográficas concernentes a vertente da criminologia crítica, em que buscou-se delimitar que os indivíduos negros não são ontologicamente os que mais cometem delitos, mas sim os que mais são rotulados pela sociedade como sendo transgressores das leis. Usando o método de pesquisa qualitativo bibliográfico.