A PEDRA NO MEIO DO CAMINHO: O RACISMO E SUAS INFLUIÇÕES NO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL
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Data de Publicação: | 2022 |
Outros Autores: | , |
Tipo de documento: | Artigo |
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Título da fonte: | Argumenta (Online) |
Texto Completo: | https://seer.uenp.edu.br/index.php/argumenta/article/view/273 |
Resumo: | O presente artigo possui como finalidade explícita a análise das raízes discriminatórias raciais no sistema de justiça criminal brasileiro e compreender a influência que esse passado escravocrata sórdido realiza nos sistemas de justiça criminal. Trata-se do contorno a respeito como se dá o racismo institucional no seio social e nas instituições. Traz à baila como instintos de matrizes discriminatórias condicionam a atuação dos agentes públicos, tanto no âmbito da criminalização primária, elaboração de leis, como no da criminalização secundária, aplicação das normativas penais aos indivíduos, que no contexto em epígrafe são predestinados em razões atinentes a cor de sua pele. Para uma compreensão honesta das problemáticas, a pesquisa utiliza bases bibliográficas concernentes a vertente da criminologia crítica, em que buscou-se delimitar que os indivíduos negros não são ontologicamente os que mais cometem delitos, mas sim os que mais são rotulados pela sociedade como sendo transgressores das leis. Usando o método de pesquisa qualitativo bibliográfico. |
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A PEDRA NO MEIO DO CAMINHO: O RACISMO E SUAS INFLUIÇÕES NO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINALRacismo InstitucionalSeletividadeJustiçadireito penal e racismo institucionalO presente artigo possui como finalidade explícita a análise das raízes discriminatórias raciais no sistema de justiça criminal brasileiro e compreender a influência que esse passado escravocrata sórdido realiza nos sistemas de justiça criminal. Trata-se do contorno a respeito como se dá o racismo institucional no seio social e nas instituições. Traz à baila como instintos de matrizes discriminatórias condicionam a atuação dos agentes públicos, tanto no âmbito da criminalização primária, elaboração de leis, como no da criminalização secundária, aplicação das normativas penais aos indivíduos, que no contexto em epígrafe são predestinados em razões atinentes a cor de sua pele. Para uma compreensão honesta das problemáticas, a pesquisa utiliza bases bibliográficas concernentes a vertente da criminologia crítica, em que buscou-se delimitar que os indivíduos negros não são ontologicamente os que mais cometem delitos, mas sim os que mais são rotulados pela sociedade como sendo transgressores das leis. Usando o método de pesquisa qualitativo bibliográfico.Universidade Estadual do Norte do Paraná2022-06-02info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionArtigo avaliado pelos Paresapplication/pdfhttps://seer.uenp.edu.br/index.php/argumenta/article/view/27310.35356/argumenta.v0i36.2260Argumenta Journal Law; n. 36 (2022): ARGUMENTA JOURNAL LAW; 63-902317-38821676-280010.35356/argumenta.v0i36reponame:Argumenta (Online)instname:UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ (UENP)instacron:UENPporhttps://seer.uenp.edu.br/index.php/argumenta/article/view/273/pdfCopyright (c) 2022 Argumenta Journal Lawinfo:eu-repo/semantics/openAccessRibeiro, Amanda BatistelMeira, Lorena NovaesMoreira, Glauco Roberto Marques2023-02-02T07:01:54Zoai:ojs.pkp.sfu.ca:article/273Revistahttp://seer.uenp.edu.br/index.php/argumenta/indexPUBhttps://seer.uenp.edu.br/index.php/argumenta/oai||mestrado.ccsa@uenp.edu.br2317-38821676-2800opendoar:2023-02-02T07:01:54Argumenta (Online) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ (UENP)false |
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