Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF): um olhar sobre as concessões no estado da Paraíba.

• Autor(a) principal: Pires, Melina Figueiredo Lopes Maia
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UEPB
• Texto Completo: http://tede.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/tede/4338
• topic: Desenvolvimento rural; Crédito fundiário; Concentração fundiária; GEOGRAFIA REGIONAL::TEORIA DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

A presente pesquisa pretende analisar a efetividade do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) no Estado da Paraíba. Este programa consiste numa política pública cuja finalidade, de acordo com o discurso institucional, é o de contribuir, mediante o acesso à terra, com a atenuação da pobreza rural e a melhoria das condições de vida dos agricultores/as familiares sem terra ou com pouca terra. Deste modo, a pergunta que norteou esta pesquisa foi: É possível afirmar que o PNCF contribuiu para a alteração da estrutura fundiária paraibana? Para isso, no que se refere ao acesso à terra, foi realizado um estudo sobre o tema no cenário brasileiro, com olhar para o seu processo sócio-histórico, desde o período colonial até o presente momento. Foi investigada a natureza do PNCF, seus objetivos e foram analisadas as alterações legislativas ocorridas em seu curso. Ademais, foi realizado um levantamento das concessões de benefícios vinculados ao Programa no Estado da Paraíba, no período de 2003 até 2021 utilizando dados disponibilizados no Painel de Políticas Públicas da Secretaria Especial da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (SEAD) e pela Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (EMPAER). Por fim, utilizando as definições de pequena e média propriedade estabelecidas pela Lei nº 8.629/93, foram comparados os dados dos Censos Agropecuários de 2006 e 2017 divugados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) referentes a 04 (quatro) municípios paraibanos que obtiveram o maior número de beneficiários vinculados ao PNCF – um de cada mesorregião - com a finalidade de verificar se ocorreu alguma alteração na estrutura fundiária dessas localidades. A pesquisa interage com a dimensão quali-quantitativa, podendo ser caracterizada como descritivo-analítica. Ao final do trabalho proposto torna-se possível afirmar que o PNCF foi um dos instrumentos que contribuíu para uma alteração na estrutura fundiária do Estado, seja por meio de uma redução no número de produtores sem acesso a terra, seja por permitir uma maior distribuição dela.