LAICIDADE OU DITADURA DO AGNOSTICISMO?

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Tavares, Luiz Marcelo Cabral
Data de Publicação: 2013
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Revista Eletrônica de Direito Processual
Texto Completo: https://www.e-publicacoes.uerj.br/redp/article/view/8687
Resumo: RESUMO: O artigo tem por objetivo fomentar o debate acerca da observância das garantias do processo, mormente em temas relevantemente controvertidos ora representados por duas ações específicas. No contexto, o postulado do contraditório, como manifestação do princípio político da participação democrática haveria de servir como ferramenta de arrefecimento do desacordo moral em torno dos assuntos que foram objeto de referidas ações e de legitimação, além de proporcionar adequada cognição pelo Estado-Juiz. Enfim, reconhecendo-se a aridez do tema, o escopo é abrir um canal de diálogo, seja no âmbito acadêmico, seja pelos operadores do Direito.
id UERJ-17_b1ae55928f4f4ec0ed36c3123488e7f3
oai_identifier_str oai:ojs.www.e-publicacoes.uerj.br:article/8687
network_acronym_str UERJ-17
network_name_str Revista Eletrônica de Direito Processual
repository_id_str
spelling LAICIDADE OU DITADURA DO AGNOSTICISMO?Laicidade – razão pública – devido processo – contraditórioGARANTIAS DO PROCESSORESUMO: O artigo tem por objetivo fomentar o debate acerca da observância das garantias do processo, mormente em temas relevantemente controvertidos ora representados por duas ações específicas. No contexto, o postulado do contraditório, como manifestação do princípio político da participação democrática haveria de servir como ferramenta de arrefecimento do desacordo moral em torno dos assuntos que foram objeto de referidas ações e de legitimação, além de proporcionar adequada cognição pelo Estado-Juiz. Enfim, reconhecendo-se a aridez do tema, o escopo é abrir um canal de diálogo, seja no âmbito acadêmico, seja pelos operadores do Direito.Universidade do Estado do Rio de Janeiro / Rio de Janeiro State University2013-12-26info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionArtigo avaliado pelos Paresapplication/pdfhttps://www.e-publicacoes.uerj.br/redp/article/view/8687Revista Eletrônica de Direito Processual; v. 12 n. 12 (2013): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME XII1982-7636reponame:Revista Eletrônica de Direito Processualinstname:Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)instacron:UERJporhttps://www.e-publicacoes.uerj.br/redp/article/view/8687/6559Copyright (c) 2013 Luiz Marcelo Cabral Tavaresinfo:eu-repo/semantics/openAccessTavares, Luiz Marcelo Cabral2018-07-19T16:56:34Zoai:ojs.www.e-publicacoes.uerj.br:article/8687Revistahttps://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redpPUBhttps://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redp/oai||sr3depext@gmail.com|| fhrevistaprocessual@gmail.com||humbertodalla@gmail.com1982-76361982-7636opendoar:2018-07-19T16:56:34Revista Eletrônica de Direito Processual - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)false
dc.title.none.fl_str_mv LAICIDADE OU DITADURA DO AGNOSTICISMO?
title LAICIDADE OU DITADURA DO AGNOSTICISMO?
spellingShingle LAICIDADE OU DITADURA DO AGNOSTICISMO?
Tavares, Luiz Marcelo Cabral
Laicidade – razão pública – devido processo – contraditório
GARANTIAS DO PROCESSO
title_short LAICIDADE OU DITADURA DO AGNOSTICISMO?
title_full LAICIDADE OU DITADURA DO AGNOSTICISMO?
title_fullStr LAICIDADE OU DITADURA DO AGNOSTICISMO?
title_full_unstemmed LAICIDADE OU DITADURA DO AGNOSTICISMO?
title_sort LAICIDADE OU DITADURA DO AGNOSTICISMO?
author Tavares, Luiz Marcelo Cabral
author_facet Tavares, Luiz Marcelo Cabral
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Tavares, Luiz Marcelo Cabral
dc.subject.por.fl_str_mv Laicidade – razão pública – devido processo – contraditório
GARANTIAS DO PROCESSO
topic Laicidade – razão pública – devido processo – contraditório
GARANTIAS DO PROCESSO
description RESUMO: O artigo tem por objetivo fomentar o debate acerca da observância das garantias do processo, mormente em temas relevantemente controvertidos ora representados por duas ações específicas. No contexto, o postulado do contraditório, como manifestação do princípio político da participação democrática haveria de servir como ferramenta de arrefecimento do desacordo moral em torno dos assuntos que foram objeto de referidas ações e de legitimação, além de proporcionar adequada cognição pelo Estado-Juiz. Enfim, reconhecendo-se a aridez do tema, o escopo é abrir um canal de diálogo, seja no âmbito acadêmico, seja pelos operadores do Direito.
publishDate 2013
dc.date.none.fl_str_mv 2013-12-26
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion
Artigo avaliado pelos Pares
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://www.e-publicacoes.uerj.br/redp/article/view/8687
url https://www.e-publicacoes.uerj.br/redp/article/view/8687
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv https://www.e-publicacoes.uerj.br/redp/article/view/8687/6559
dc.rights.driver.fl_str_mv Copyright (c) 2013 Luiz Marcelo Cabral Tavares
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv Copyright (c) 2013 Luiz Marcelo Cabral Tavares
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade do Estado do Rio de Janeiro / Rio de Janeiro State University
publisher.none.fl_str_mv Universidade do Estado do Rio de Janeiro / Rio de Janeiro State University
dc.source.none.fl_str_mv Revista Eletrônica de Direito Processual; v. 12 n. 12 (2013): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME XII
1982-7636
reponame:Revista Eletrônica de Direito Processual
instname:Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ
instname_str Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron_str UERJ
institution UERJ
reponame_str Revista Eletrônica de Direito Processual
collection Revista Eletrônica de Direito Processual
repository.name.fl_str_mv Revista Eletrônica de Direito Processual - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
repository.mail.fl_str_mv ||sr3depext@gmail.com|| fhrevistaprocessual@gmail.com||humbertodalla@gmail.com
_version_ 1799317663083659264

Registros relacionados