LAICIDADE OU DITADURA DO AGNOSTICISMO?
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2013 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Revista Eletrônica de Direito Processual |
Texto Completo: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/redp/article/view/8687 |
Resumo: | RESUMO: O artigo tem por objetivo fomentar o debate acerca da observância das garantias do processo, mormente em temas relevantemente controvertidos ora representados por duas ações específicas. No contexto, o postulado do contraditório, como manifestação do princípio político da participação democrática haveria de servir como ferramenta de arrefecimento do desacordo moral em torno dos assuntos que foram objeto de referidas ações e de legitimação, além de proporcionar adequada cognição pelo Estado-Juiz. Enfim, reconhecendo-se a aridez do tema, o escopo é abrir um canal de diálogo, seja no âmbito acadêmico, seja pelos operadores do Direito. |
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LAICIDADE OU DITADURA DO AGNOSTICISMO?Laicidade – razão pública – devido processo – contraditórioGARANTIAS DO PROCESSORESUMO: O artigo tem por objetivo fomentar o debate acerca da observância das garantias do processo, mormente em temas relevantemente controvertidos ora representados por duas ações específicas. No contexto, o postulado do contraditório, como manifestação do princípio político da participação democrática haveria de servir como ferramenta de arrefecimento do desacordo moral em torno dos assuntos que foram objeto de referidas ações e de legitimação, além de proporcionar adequada cognição pelo Estado-Juiz. Enfim, reconhecendo-se a aridez do tema, o escopo é abrir um canal de diálogo, seja no âmbito acadêmico, seja pelos operadores do Direito.Universidade do Estado do Rio de Janeiro / Rio de Janeiro State University2013-12-26info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionArtigo avaliado pelos Paresapplication/pdfhttps://www.e-publicacoes.uerj.br/redp/article/view/8687Revista Eletrônica de Direito Processual; v. 12 n. 12 (2013): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME XII1982-7636reponame:Revista Eletrônica de Direito Processualinstname:Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)instacron:UERJporhttps://www.e-publicacoes.uerj.br/redp/article/view/8687/6559Copyright (c) 2013 Luiz Marcelo Cabral Tavaresinfo:eu-repo/semantics/openAccessTavares, Luiz Marcelo Cabral2018-07-19T16:56:34Zoai:ojs.www.e-publicacoes.uerj.br:article/8687Revistahttps://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redpPUBhttps://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redp/oai||sr3depext@gmail.com|| fhrevistaprocessual@gmail.com||humbertodalla@gmail.com1982-76361982-7636opendoar:2018-07-19T16:56:34Revista Eletrônica de Direito Processual - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)false |
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