ATIVISMO JUDICIAL: DO NEOCONSTITUCIONALISMO AO NEOPROCESSUALISMO

• Autor(a) principal: Passos Villani Côrtes, Victor Augusto
• Data de Publicação: 2016
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista Eletrônica de Direito Processual
• Texto Completo: https://www.e-publicacoes.uerj.br/redp/article/view/21584
• topic: ativismo judicial; neoconstitucionalismo e neoprocessualismo; constitucionalização do direito; judicialização das políticas públicas; dignidade da pessoa humana.; Ativismo judicial

Dá-se enfoque à discussão acerca do ativismo judicial coletivamente com outros fenômenos jurídicos que se evidenciaram após a promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, onde proporcionaram um novo sistema constitucional que preza pela eficácia das normas constitucionais e pela dignidade da pessoa humana. Observa-se o desenvolvimento do tema em conjunto aos fenômenos do neoconstitucionalismo e neoprocessualismo; tais fenômenos ocorrem através da busca do bem-estar social dentro de um Estado Democrático e Social de Direito. Ressalta-se uma comparação do sistema judicial brasileiro com o sistema judicial estadunidense e, disserta-se com detalhes o funcionamento do ativismo judicial naquele país. Analisa-se o instituto da judicialização das políticas públicas. Conclui-se pela preponderância da aproximação do Direito com a Ética, realizando-se a dignidade da pessoa humana e, destarte, o florescimento de um sentimento constitucional no povo brasileiro.