A constitucionalização do direito e o fenômeno do ativismo judicial

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Nariño, Débora Macêdo
Data de Publicação: 2016
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
Texto Completo: https://app.uff.br/riuff/handle/1/2494
Resumo: A presente monografia objetiva trazer à discussão as crescentes mudanças ocorridas na atuação do Judiciário e na forma da sociedade enxergar esse Poder, com foco no ativismo judicial, tema de muita polêmica entre os mais autorizados doutrinadores brasileiros. Desta forma, o meio de pesquisa que será utilizado na monografia é o descritivo, onde serão abordados os aspectos controvertidos relacionados ao fenômeno do ativismo judicial, sua relação com os Poderes Executivo e Legislativo, como ele ocorre no sistema jurídico brasileiro e o que a doutrina entende, majoritariamente, sobre tal instituto. De modo a atingir tal compreensão, será feito um apanhado histórico, teórico e filosófico acerca das condições que possibilitaram a constitucionalização do Direito, por sua vez um acontecimento fundamental para a judicialização das questões políticas e sociais no Brasil, outro tema importante que irá permear o presente trabalho, chegando, por fim, ao conceito de ativismo.
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