DIVÓRCIO: EVOLUÇÃO HISTÓRICA E LEGISLATIVA COM DESTAQUE ÀS INOVAÇÕES DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Spengler, Fabiana Marion
Data de Publicação: 2020
Outros Autores: Peixoto Schaefer, Rafaela Matos
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Revista da Faculdade de Direito da UERJ
Texto Completo: https://www.e-publicacoes.uerj.br/rfduerj/article/view/42356
Resumo: A presente pesquisa tem como objetivo analisar o instituto do divórcio a partir do debate acerca da evolução histórica e legislativa, observadas as alterações trazidas pelo Código de Processo Civil. Diante disso, questiona-se: quais foram as inovações no tocante às ações de família, especialmente nas ações de divórcio? A adoção de meios autocompositivos é satisfatória para os divorciandos? Para fins de desenvolver tal pesquisa, será utilizado o método de abordagem dedutivo, que é compreendido como a ciência que relaciona logicamente as premissas gerais e os particulares. A técnica de pesquisa adotada foi a bibliográfica, consubstanciado principalmente de livros e artigos científicos. Percebe-se que, os avanços legislativos buscam implementar medidas que tornam o procedimento mais célere e humanizado, atendendo a necessidade de empregar tratamento adequado à condução dos conflitos familiares.10.12957/rfd.2020.42356
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