Cidades conquistadas: a dogmática ascendente da desapropriação indireta em ocupações urbanas

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Fernandes Júnior, João Gilberto Belvel
Data de Publicação: 2022
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
eng
Título da fonte: Revista Direito e Práxis
Texto Completo: https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaceaju/article/view/64998
Resumo: https://doi.org/10.1590/2179-8966/2022/64998 Partindo das preocupações disciplinares sobre a obsolescência e a perda de autonomia normativa do Direito Civil, este artigo tem como objetivo estabelecer, a partir de um caso concreto sobre a desapropriação indireta de um terreno urbano ocupado, o conceito de “dogmática ascendente” como alternativa aos procedimentos teóricos que buscam apenas na constitucionalização ou na publicização do Direito Privado os mecanismos de sua atualização. Demonstra-se então a potência que estaria implicada numa retomada, para o Direito Civil, de uma de suas tarefas mais tradicionais: a codificação e a recodificação das relações cotidianas. Palavras-chave: Direito Civil; Ocupações Urbanas; Desapropriação Indireta; Codificação; Dogmática jurídica.
id UERJ-2_3631aae870a13d6f24af9bf0a79120fd
oai_identifier_str oai:ojs.www.e-publicacoes.uerj.br:article/64998
network_acronym_str UERJ-2
network_name_str Revista Direito e Práxis
repository_id_str
spelling Cidades conquistadas: a dogmática ascendente da desapropriação indireta em ocupações urbanasConquered cities: the ascending dogmatic of indirect expropriation in urban occupationsDireito Civilocupações urbanasdesapropriação indiretacodificaçãodogmática jurídicaCivil LawUrban OccupationsIndirect expropriationCodificationLegal dogmatichttps://doi.org/10.1590/2179-8966/2022/64998 Partindo das preocupações disciplinares sobre a obsolescência e a perda de autonomia normativa do Direito Civil, este artigo tem como objetivo estabelecer, a partir de um caso concreto sobre a desapropriação indireta de um terreno urbano ocupado, o conceito de “dogmática ascendente” como alternativa aos procedimentos teóricos que buscam apenas na constitucionalização ou na publicização do Direito Privado os mecanismos de sua atualização. Demonstra-se então a potência que estaria implicada numa retomada, para o Direito Civil, de uma de suas tarefas mais tradicionais: a codificação e a recodificação das relações cotidianas. Palavras-chave: Direito Civil; Ocupações Urbanas; Desapropriação Indireta; Codificação; Dogmática jurídica.https://doi.org/10.1590/2179-8966/2022/64998 Starting from the disciplinary concerns about the obsolescence and loss of normative autonomy of Civil Law, this article aims to establish, from a concrete case about the indirect expropriation of an occupied urban land, the concept of "ascending dogmatics" as an alternative to theoretical procedures that seek only in the constitutionalization or publicization of Private Law the mechanisms of its updating. It then demonstrates the power that would be implied in a resumption, for Civil Law, of one of its most traditional tasks: the encoding and recoding of everyday relationships. Keywords: Civil Law; Urban Occupations; Indirect expropriation; Codification; Legal dogmatic.Universidade do Estado do Rio de Janeiro2022-11-03info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfapplication/pdfhttps://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaceaju/article/view/64998Direito e Práxis; Vol. 14 Núm. 4 (2023): REVISTA DIREITO E PRÁXIS; 2463-2493Direito e Práxis; Vol. 14 No. 4 (2023): REVISTA DIREITO E PRÁXIS; 2463-2493Revista Direito e Práxis; v. 14 n. 4 (2023): REVISTA DIREITO E PRÁXIS; 2463-24932179-8966reponame:Revista Direito e Práxisinstname:Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)instacron:UERJporenghttps://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaceaju/article/view/64998/43852https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaceaju/article/view/64998/44343Copyright (c) 2022 Revista Direito e Práxishttps://creativecommons.org/licenses/by/4.0info:eu-repo/semantics/openAccessFernandes Júnior, João Gilberto Belvel2023-12-06T12:49:36Zoai:ojs.www.e-publicacoes.uerj.br:article/64998Revistahttps://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/indexPUBhttps://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/oai||carolvestena@gmail.com|| jr-cunha@uol.com.br|| direitoepraxis@gmail.com2179-89662179-8966opendoar:2023-12-06T12:49:36Revista Direito e Práxis - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)false
dc.title.none.fl_str_mv Cidades conquistadas: a dogmática ascendente da desapropriação indireta em ocupações urbanas
Conquered cities: the ascending dogmatic of indirect expropriation in urban occupations
title Cidades conquistadas: a dogmática ascendente da desapropriação indireta em ocupações urbanas
spellingShingle Cidades conquistadas: a dogmática ascendente da desapropriação indireta em ocupações urbanas
Fernandes Júnior, João Gilberto Belvel
Direito Civil
ocupações urbanas
desapropriação indireta
codificação
dogmática jurídica
Civil Law
Urban Occupations
Indirect expropriation
Codification
Legal dogmatic
title_short Cidades conquistadas: a dogmática ascendente da desapropriação indireta em ocupações urbanas
title_full Cidades conquistadas: a dogmática ascendente da desapropriação indireta em ocupações urbanas
title_fullStr Cidades conquistadas: a dogmática ascendente da desapropriação indireta em ocupações urbanas
title_full_unstemmed Cidades conquistadas: a dogmática ascendente da desapropriação indireta em ocupações urbanas
title_sort Cidades conquistadas: a dogmática ascendente da desapropriação indireta em ocupações urbanas
author Fernandes Júnior, João Gilberto Belvel
author_facet Fernandes Júnior, João Gilberto Belvel
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Fernandes Júnior, João Gilberto Belvel
dc.subject.por.fl_str_mv Direito Civil
ocupações urbanas
desapropriação indireta
codificação
dogmática jurídica
Civil Law
Urban Occupations
Indirect expropriation
Codification
Legal dogmatic
topic Direito Civil
ocupações urbanas
desapropriação indireta
codificação
dogmática jurídica
Civil Law
Urban Occupations
Indirect expropriation
Codification
Legal dogmatic
description https://doi.org/10.1590/2179-8966/2022/64998 Partindo das preocupações disciplinares sobre a obsolescência e a perda de autonomia normativa do Direito Civil, este artigo tem como objetivo estabelecer, a partir de um caso concreto sobre a desapropriação indireta de um terreno urbano ocupado, o conceito de “dogmática ascendente” como alternativa aos procedimentos teóricos que buscam apenas na constitucionalização ou na publicização do Direito Privado os mecanismos de sua atualização. Demonstra-se então a potência que estaria implicada numa retomada, para o Direito Civil, de uma de suas tarefas mais tradicionais: a codificação e a recodificação das relações cotidianas. Palavras-chave: Direito Civil; Ocupações Urbanas; Desapropriação Indireta; Codificação; Dogmática jurídica.
publishDate 2022
dc.date.none.fl_str_mv 2022-11-03
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaceaju/article/view/64998
url https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaceaju/article/view/64998
dc.language.iso.fl_str_mv por
eng
language por
eng
dc.relation.none.fl_str_mv https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaceaju/article/view/64998/43852
https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaceaju/article/view/64998/44343
dc.rights.driver.fl_str_mv Copyright (c) 2022 Revista Direito e Práxis
https://creativecommons.org/licenses/by/4.0
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv Copyright (c) 2022 Revista Direito e Práxis
https://creativecommons.org/licenses/by/4.0
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade do Estado do Rio de Janeiro
publisher.none.fl_str_mv Universidade do Estado do Rio de Janeiro
dc.source.none.fl_str_mv Direito e Práxis; Vol. 14 Núm. 4 (2023): REVISTA DIREITO E PRÁXIS; 2463-2493
Direito e Práxis; Vol. 14 No. 4 (2023): REVISTA DIREITO E PRÁXIS; 2463-2493
Revista Direito e Práxis; v. 14 n. 4 (2023): REVISTA DIREITO E PRÁXIS; 2463-2493
2179-8966
reponame:Revista Direito e Práxis
instname:Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ
instname_str Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron_str UERJ
institution UERJ
reponame_str Revista Direito e Práxis
collection Revista Direito e Práxis
repository.name.fl_str_mv Revista Direito e Práxis - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
repository.mail.fl_str_mv ||carolvestena@gmail.com|| jr-cunha@uol.com.br|| direitoepraxis@gmail.com
_version_ 1799318391832444928

Registros relacionados