Passado, presente e contexto à luz da historiografia do Direito Internacional / Past, present and context in the light of the historiography of International Law

• Autor(a) principal: Afonso, Henrique Weil
• Data de Publicação: 2016
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista Direito e Práxis
• Texto Completo: https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaceaju/article/view/18772
• topic: Direito Internacional; história do direito; método contextualista; anacronismo / International law; legal history; contextual method; anachronism

DOI: 10.12957/dep.2016.18772Resumo O presente trabalho tem por objetivo a problematização de certos aspectos da historiografia do Direito Internacional. Para sua concretização, privilegiou-se o estudo descritivo e analítico, por meio de pesquisa bibliográfica e documental. Após apresentar o quadro geral do chamado “giro historiográfico” da disciplina, discute as relações do mesmo com elementos controversos de seu passado colonial, a dimensão de poder inscrita no saber histórico e, finalmente, a contestação da crença no progresso histórico. Tais componentes fornecem o panorama de abertura do método histórico com a problematização do método contextualista. Concluir-se-á com apontamentos sobre os limites da metodologia contextualista, ladeados por considerações acerca da indispensabilidade de sentidos anacrônicos da crítica historiográfica. Palavras-chave: Direito Internacional; história do Direito; método contextualista; anacronismo. Abstract The present paper aims to examine certain aspects of the historiography of International Law. To accomplish the present research, the emphasis has been descriptive and analytical study, mainly of literature and selected documents. It begins with a presentation of the general framework of the discipline’s historiographical turn, followed by a discussion of certain controversial aspects of its colonial past, the power dimension intertwined in historical knowledge and, lastly, the contestation of the uncritical belief in the progress of history. These, altogether, compose the scenario of a critique of the historical method brought about by the contextual approach. It will be concluded with indications regarding the limits of contextual methodology, sided by a defense of the place of anachronic dimensions within critical histories. Keywords: International law; legal history; contextual method; anachronism.