O direito do outro, o outro do direito: cidadania, refúgio e apatridia / The right of the other, the other of the law: citizenship, asylum and statelessness
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2016 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Revista Direito e Práxis |
Texto Completo: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaceaju/article/view/18867 |
Resumo: | DOI: 10.12957/dep.2016.18867Resumo Em um diálogo com teorias contemporâneas da democracia, Seyla Benhabib propõe um debate sobre a ideia de pertencimento justo a uma comunidade política. A partir de uma perspectiva normativa, Benhabib problematiza a definição de quem seriam os membros de uma comunidade política e quais seriam os critérios de julgamento moral que as chamadas democracias liberais têm utilizado para definir quem são os seus cidadãos. O resultado do trabalho de Benhabib parece relevante por oferecer base teórica para a acolhida de solicitantes de asilo, refugiados e apátridas, ao mesmo tempo em que serve de síntese de um modelo de cosmopolitismo liberal. O presente artigo se propõe retomar os argumentos centrais de Benhabib, para, em um segundo movimento, problematizá-los criticamente. Palavras-chave: cosmopolitismo; hospitalidade; cidadania; refúgio; apatridia. Abstract In a dialogue with contemporary theories of democracy, Seyla Benhabib proposes a debate on the idea of just membership to a political community. From a normative perspective, Benhabib questions the definition of who would be the members of a political community and what are the moral judgment criteria that the so-called liberal democracies have used to define who are their citizens. The result of Benhabib’s work seems relevant to offer a theoretical basis for the reception of asylum seekers, refugees and stateless persons, while serving as the synthesis of a liberal cosmopolitanism model. This paper intends to approach Benhabib’s central arguments, for, in a second movement, discuss them critically. Key words: cosmopolitism; hospitality; citizenship; asylum; statelessness. |
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O direito do outro, o outro do direito: cidadania, refúgio e apatridia / The right of the other, the other of the law: citizenship, asylum and statelessnessCosmopolitismohospitalidadecidadaniarefúgioapatridia. / Cosmopolitismhospitalitycitizenshipasylumstatelessness.DOI: 10.12957/dep.2016.18867Resumo Em um diálogo com teorias contemporâneas da democracia, Seyla Benhabib propõe um debate sobre a ideia de pertencimento justo a uma comunidade política. A partir de uma perspectiva normativa, Benhabib problematiza a definição de quem seriam os membros de uma comunidade política e quais seriam os critérios de julgamento moral que as chamadas democracias liberais têm utilizado para definir quem são os seus cidadãos. O resultado do trabalho de Benhabib parece relevante por oferecer base teórica para a acolhida de solicitantes de asilo, refugiados e apátridas, ao mesmo tempo em que serve de síntese de um modelo de cosmopolitismo liberal. O presente artigo se propõe retomar os argumentos centrais de Benhabib, para, em um segundo movimento, problematizá-los criticamente. Palavras-chave: cosmopolitismo; hospitalidade; cidadania; refúgio; apatridia. Abstract In a dialogue with contemporary theories of democracy, Seyla Benhabib proposes a debate on the idea of just membership to a political community. From a normative perspective, Benhabib questions the definition of who would be the members of a political community and what are the moral judgment criteria that the so-called liberal democracies have used to define who are their citizens. The result of Benhabib’s work seems relevant to offer a theoretical basis for the reception of asylum seekers, refugees and stateless persons, while serving as the synthesis of a liberal cosmopolitanism model. This paper intends to approach Benhabib’s central arguments, for, in a second movement, discuss them critically. Key words: cosmopolitism; hospitality; citizenship; asylum; statelessness.Universidade do Estado do Rio de Janeiro2016-09-14info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttps://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaceaju/article/view/1886710.12957/dep.2016.18867Direito e Práxis; Vol. 7 Núm. 3 (2016): REVISTA DIREITO E PRÁXIS; 53-79Direito e Práxis; Vol. 7 No. 3 (2016): REVISTA DIREITO E PRÁXIS; 53-79Revista Direito e Práxis; v. 7 n. 3 (2016): REVISTA DIREITO E PRÁXIS; 53-792179-8966reponame:Revista Direito e Práxisinstname:Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)instacron:UERJporhttps://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaceaju/article/view/18867/18178de Godoy, Gabriel Gualanoinfo:eu-repo/semantics/openAccess2016-09-15T09:26:28Zoai:ojs.www.e-publicacoes.uerj.br:article/18867Revistahttps://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/indexPUBhttps://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/oai||carolvestena@gmail.com|| jr-cunha@uol.com.br|| direitoepraxis@gmail.com2179-89662179-8966opendoar:2016-09-15T09:26:28Revista Direito e Práxis - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)false |
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