A dogmática e o discurso jurídico entre a ciência e a realidade / Dogmatic and legal discourse between science and reality

• Autor(a) principal: Hamel, Marcio Renan
• Data de Publicação: 2012
• Outros Autores: Mendes, Ana Isabel
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista Direito e Práxis
• Texto Completo: https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaceaju/article/view/2443
• topic: Discurso Jurídico – Dogmática – Ensino Jurídico – Formalidade / Legal Discourse - Dogmatic - Legal Education - Formality

DOI 10.12957/dep.2012.2443Resumo Este trabalho aborda a discussão em torno do modo de apresentação do direito diante da população e visa a demonstrar a existência da excessiva formalidade em sua aplicação. A pesquisa se utiliza dos métodos dedutivo e dialético, apresentando posições inovadoras na prestação jurisdicional. Por meio da mediação entre a dogmática positivista e a compreensão da população, objetiva identificar elementos de aproximação entre as partes. Em seu desenvolvimento, relata que existe uma industrialização do ensino jurídico e que o fato de haver lucro com esse fenômeno gerou imobilidade por parte dos doutrinadores e acentuação de ausência de crítica nos métodos utilizados em sala de aula. Aborda, igualmente, que, em decorrência dessa imobilidade, as decisões judiciais se estagnaram em seu modo de aplicação, baseando-se em teses mecânicas e na própria jurisprudência, que não passa de um endosso ao que já é história. Aduz, ainda, que o excesso de formalidade, ao invés de padronizar a instrumentalidade nos atos processuais, acentua de modo incisivo a diferença entre o entendimento de quem aplica e de quem sofre a aplicação do direito. Busca, por fim, a presente pesquisa alternativas para atenuação da problemática camuflada pela dogmática, visando, por meio de políticas de mediação, a aproximar da população o operador do direito, que é também um agente social. Palavras-chave: Discurso Jurídico – Dogmática – Ensino Jurídico – Formalidade. Abstract This work focuses the discussion on the manner of the Law presentation for population and aims to demonstrate the existence of excessive formality in its application. This research uses deductive and dialectical methods, featuring innovative positions in adjudications through mediation between, dogmatic positivist and population understanding, also aims to identify elements of approach between the parties. In its development, reports that there is an industrialization of legal education and the fact that there is profit through this phenomenon,  it generated by stillness of scholars and accentuated the absence of criticism in the methods used in classroom. It also discusses that in consequence of this immobility, judicial decisions stagnated in its model of application, based on theses and mechanical jurisprudence itself, which is merely an endorsement of that already is in the history. Adducts even  the excess of form, instead of standardize the instrumentality in the procedural acts, and so stresses the difference between the incisive understanding of who applies it and who suffers the application of the law. Finally, this research searches alternatives to mitigate the problems hidden by the dogmatic, aiming through political mediation, to approximate the population of the operator, who is also a social worker. Key-words: Legal Discourse - Dogmatic - Legal Education - Formality.