A retificação administrativa de imóveis no registro de imóveis em época de pandemia do covid-19 / The administrative rectification of properties in the registration of properties in the pandemic time of COVID-19

• Autor(a) principal: Lisboa, Juliana Follmer Bortolin
• Data de Publicação: 2023
• Outros Autores: Reis, Jorge Renato dos
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista de Direito da Cidade
• Texto Completo: https://www.e-publicacoes.uerj.br/rdc/article/view/60824

Resumo Objetivo: Planejar e gerir as cidades têm sido um grande desafio para os gestores públicos, principalmente pelas problemáticas e demandas relacionadas com as questões de saneamento básico. Uma iniciativa que tem como intuito auxiliar na mitigação desses problemas é o conceito de Cidades Inteligentes, que utiliza as TICs como agentes de transformação no meio urbano. Uma das ferramentas utilizadas pelas Cidades Inteligentes são os indicadores urbanos, que servem como subsídio para analisar o contexto das cidades. Neste cenário, a pesquisa objetivou realizar uma análise dos indicadores urbanos de atendimento de água e atendimento de esgoto na cidade de Passo Fundo-RS. Metodologia: Para tanto, foram utilizados como referência os indicadores do Ranking Connected Smart Cities e o Censo Demográfico e sua espacialização, realizada por meio do software QGIS. Resultados: Os resultados demonstram que os índices de saneamento básico de Passo Fundo estão distantes dos níveis tidos como ideais para tornar-se uma cidade mais inteligente e sustentável, principalmente no que diz respeito ao atendimento urbano de esgoto, que abrange apenas 31% dos domicílios da cidade. Contribuições: Ademais, tais resultados apresentam uma concentração da infraestrutura urbana na área central da cidade, e uma obsolescência e vulnerabilidade nas áreas periféricas, ocasionando assim desiguldades socioterritoriais.   Palavras-chave: Cidades Inteligentes. Gestão do Território. Serviços Públicos Urbanos. Direito à Cidade.   Abstract Objetive: Planning and managing cities has been a great challenge for public managers, mainly due to the problems and demands related to basic sanitation issues. An initiative that aims to help mitigate these problems is the concept of Smart Cities, which uses ICTs as agents of transformation in the urban environment. One of the tools used by Smart Cities are urban indicators, which serve as a subsidy to analyze the context of cities. In this scenario, the research aimed to carry out an analysis of urban indicators of water and sewage services in the city of Passo Fundo-RS. Method: For this purpose, the indicators of the Ranking Connected Smart Cities and the Demographic Census and its spatialization, carried out through the QGIS software, were used as a reference. Results: The results show that the basic sanitation indices in Passo Fundo are far from the levels considered ideal for becoming a smarter and more sustainable city, especially with regard to urban sewage service, which covers only 31% of the city's households. Contributions: Furthermore, such results show a concentration of urban infrastructure in the central area of the city, and an obsolescence and vulnerability in peripheral areas, thus causing socio-territorial inequalities.   Keywords: Smart Cities. GIS. Territory Management. Urban Public Services. Right to the City.