Das pestes do século XVII à pandemia do século XXI no Recife: Regulamentações da vida urbana e desafios ao direito à cidade / From the 17th century pestes to the 21st century pandemic in Recife: Urban life regulations and challenges to the right to the city

• Autor(a) principal: Souza, Maria Angela de Almeida
• Data de Publicação: 2021
• Outros Autores: Diniz, Fabiano da Rocha, Cavalcanti, Eugênia Giovanna Simões Inácio
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista de Direito da Cidade
• Texto Completo: https://www.e-publicacoes.uerj.br/rdc/article/view/54957

ResumoEste artigo objetiva analisar as medidas e os regulamentos adotados para enfrentamento de surtos de doenças que assolam a cidade do Recife, na perspectiva de evidenciar o desafio ao direito à cidade. Adota o método histórico, contemplando matérias do direito, da política pública e do saber médico,  e elege três momentos mais expressivos da história do Recife, em que surtos de epidemia atingem a cidade de forma extensiva: no final do século XVII, com a epidemia de febre amarela; em meados do século XIX, com o retorno desta epidemia, seguida do surto epidêmico de cólera-morbo; e atualmente, no século XXI, com a pandemia da COVID 19. Demonstra que as relações de poder que se expressam por meio da atuação do Estado, na função de regulação da vida da cidade, estão entrelaçadas com as relações de saber vigentes e produzem impactos concretos na sociedade que se configuram como desafios ao direito à cidade. Pautado em estudos e documentos históricos, acadêmicos e técnicos traz como contribuição as evidências de semelhanças e distinções de processos que uma abordagem de tempo longo propicia, alertando para a possibilidade de velhos processos nos novos contextos em que uma epidemia afeta a vida da cidade.Palavras-Chave: Epidemias. Pandemia da Covid-19. Regulamentos municipais. Saber médico. Recife. AbstractThis article analyzes measures and regulations adopted to cope with diseases that have plagued the city of Recife in an extensive way, at different moments in the city's history. It seeks to demonstrate that the power relations that are expressed through the action of the State, in its function of regulating the life of the city, are intertwined with the relations of knowledge in force and produce concrete impacts on society, some of which challenge the right to the city. It adopts the historical method, contemplating matters of law, public policy and medical knowledge, and chooses four most expressive moments in the history of Recife, when epidemics and pandemics hit the city: at the end of the 17th century, with the yellow fever epidemic ; in the middle of the 19th century, with the return of this epidemic, followed by the cholera-morbid epidemic; in the early 20th century, with the Spanish flu pandemic; and, currently, in the 21st century, with the pandemic of COVID-19. Based on historical, academic and technical studies and documents, it contributes to highlight similarities and distinctions of processes that a long time approach provides, alerting to the possibility of the persistence of old processes in the new contexts in which a disease affects city life.Keywords: Epidemics. Covid-19 Pandemic. Municipal regulations. Medical knowledge. Recife.